O mutirão de conciliação realizado nas Comarcas de Manga e Montalvânia na última semana, de 19 a 23 de junho, terminou com um saldo positivo. Essa força-tarefa reuniu ações que tinham como parte o Banco do Nordeste S.A. Em mais de mil audiências realizadas em processos de cobrança, monitória, execução e embargos, 692 acordos foram celebrados e 630 processos foram baixados. O total de dívidas renegociadas atinge a casa dos R$150 milhões.
O mutirão foi realizado durante toda a semana em Manga e na quarta-feira, 21, em Montalvânia. Foi montada uma estrutura com tendas e cadeiras em frente aos fóruns para acomodar os participantes. As audiências eram realizadas desde cedo, a partir das 8h, até o início da noite. A ação envolveu diretamente o esforço de uma equipe de cerca de 70 pessoas, entre magistrados, servidores, funcionários terceirizados, estagiários, conciliadores voluntários, advogados e representantes do Banco do Nordeste.
O mutirão faz parte do Plano Estratégico da Comarca de Manga, com enfoque na macroação de gestão do acervo. Ele foi idealizado após diagnóstico realizado pelos juízes João Carneiro Duarte Neto, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Manga e responsável por Montalvânia, e Luiz Felipe Sampaio Aranha, titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Manga. Eles constataram que havia mais de 1.300 processos que tinham como parte o Bando do Nordeste. Segundo os magistrados, o objetivo foi regularizar a tramitação dos feitos, pois, sem solução efetiva, esse volume de processos criava inúmeras dificuldades de fluxo de trabalho nas secretarias e terminava por gerar, na sociedade, sensação de má prestação do serviço jurisdicional.
Se o acordo era fechado durante a audiência, o magistrado o homologava imediatamente e, em alguns casos, até mesmo o boleto de pagamento era emitido. Caso não houvesse acordo, os processos eram movimentados, e as partes já ficavam intimadas da decisão no mesmo ato. Assim, os processos tiveram uma resposta jurisdicional, seja por acordo, seja por despacho, decisão ou sentença.
Segundo o juiz João Carneiro Duarte Neto, é necessário enfrentar os processos de massa de maneira diferenciada para conseguir resultados positivos. “Esse mutirão encerra uma fase de enfrentamento de grandes anomalias encontradas nas comarcas. Nosso objetivo é inaugurar uma fase de equilíbrio entre a distribuição e o julgamento. A correção do enorme represamento de processos paralisados nas secretarias ocasionará uma oxigenação que, certamente, repercutirá num fluxo de trabalho mais célere, melhorando a produtividade como um todo ao final”, avaliou o magistrado.
O juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha afirmou que o mutirão apresentou novos desafios no que se refere à execução do Plano Estratégico previamente definido e, por consequência, à entrega de uma prestação jurisdicional mais adequada. Ele enfatizou que a execução da força-tarefa demandou a dedicação de diversas pessoas, desde a triagem dos processos, passando pela organização da estrutura física e, finalmente, a realização das audiências.
“Percebemos que, com comprometimento e sintonia entre os atores, é possível ficar mais perto de construir um Poder Judiciário que preze pelo entendimento e pela aproximação das partes na resolução dos conflitos e, quando não for possível, que possa decidir com qualidade e em tempo razoável”, disse.
O gerente-geral do Banco do Nordeste, Josafá Araújo Fernandes, que responde pelos processos envolvendo os Municípios de Matias Cardoso e Jaíba (mais de 90% do total de processos do mutirão), enfatizou a importância do mutirão para regularização das dívidas de mutuários da região. “Houve uma grande sinergia de esforços entre o pessoal do banco e o do fórum. Isso só demonstra que, com parceria e cooperação, não há objetivos inalcançáveis”, disse.
Também representando o Banco do Nordeste, o advogado José Mariano de Assis, gerente da área jurídica do banco em Minas Gerais, elogiou a iniciativa e disse que o banco está à disposição para participar de mutirões em outras comarcas onde também houver concentração de processos. “Os números do mutirão são significativos e demonstram sua importância para a regularização das dívidas de clientes do BNB na região”, disse.
O advogado Hudson Pena Arruda, que representa cerca de 240 clientes do banco, declarou que a iniciativa causará impacto positivo para a agricultura familiar do Município de Jaíba, pois, além de regularizar a situação jurídica de grande parte dos colonos lá assentados, permitirá a injeção de novos recursos, alavancando a produção e proporcionando a reinserção social daquelas famílias.
Para o juiz João Carneiro Duarte Neto, o sucesso dos mutirões só foi possível graças à união, à dedicação e ao esforço de todos que trabalham nas Comarcas de Manga e Montalvânia, aliados ao interesse do Banco do Nordeste em recuperar valores emprestados há anos e, ainda, renovar e arejar sua carteira de clientes. “Quando o Judiciário é atuante, os efeitos positivos na sociedade, incluindo o aspecto econômico, são imediatos e impressionantes. Isso, talvez, seja o que mais nos motiva a trabalhar cada vez mais”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920