Nas paredes, frases de incentivo à conciliação: “Conciliar é também realizar justiça”; Conciliação: O caminho mais curto para resolver problemas”; “Conciliar economiza tempo, dinheiro e promove a paz social”. Nas salas, audiências simultâneas sendo realizadas. De um lado, consumidores, que sofreram algum tipo de dano material e/ou moral em viagens. Do outro, representantes da companhia aérea Gol. Esse foi o cenário do 1º andar do prédio do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Capital, durante toda a manhã desta quarta-feira, 19 de abril. No local, está sendo realizado o mutirão temático de conciliação, cujas audiências foram propostas pela própria companhia aérea. Na pauta, ações relacionadas a atraso de voo e extravio de bagagem, entre outras.
Um dos coordenadores do mutirão, juiz Eduardo Gomes dos Reis, mostrou-se otimista em relação aos resultados do mutirão. Ele lembrou experiências anteriores, envolvendo empresas de telefonia, e mutirões realizados no interior que registraram percentuais de acordo satisfatórios. O magistrado destacou a importância de se investir na conciliação, ressaltando que o próprio Código de Processo Civil incentiva essa prática. Falou dos benefícios das soluções autocompositivas, construídas pelas próprias partes, para o fim do conflito. O juiz espera que os acordos alcançados hoje ultrapassem o índice de 70%.
Também a advogada da Gol, Carolina Estrella, tem boas expectativas em relação ao mutirão, solicitado pela empresa aérea. Ela falou da importância da conciliação, informando que a companhia instalou, recentemente, o núcleo Concilie. Explicou que, assim que a empresa é citada em determinada ação, é feito o contato com o autor e busca-se o acordo antes da audiência. Ressaltou que a intenção da Gol é explicar ao cliente o porquê do ocorrido e pedir-lhe desculpas pelo dano causado. “Queremos reconquistar o cliente”, enfatizou. Ponderou ainda que, na conciliação, todas as partes têm que ceder.
Acordos
A primeira sessão de audiências já mostra resultados positivos. Quem relata um caso bem sucedido é o advogado Thiago Bifano Assad, que representou um consumidor na ação contra a Gol, devido a um atraso de 11 horas em um voo internacional. “Chegamos a um acordo no qual a companhia comprometeu-se a indenizar o consumidor por danos morais em R$ 2,8 mil, além de duas passagens Gol (ida e volta), inclusive em alta temporada, para qualquer destino nacional, com exceção de Fernando de Noronha”, contou. O advogado elogiou a iniciativa da companhia aérea e ressaltou a importância da autocomposição, prática que deve ser incentivada pelos advogados. Para que o acordo aconteça é preciso que as partes flexibilizem-se, dentro da razoabilidade, frisou.
Outra audiência em que houve acordo teve como protagonistas dois adolescentes. Eles perderam a conexão em voo com destino a Santiago, no Chile. Na ida, os jovens tiveram que dormir em Guarulhos, perdendo um dia da viagem a passeio. Na volta, também perderam a conexão, sendo o atraso de seis horas. Pelo acordo, os jovens deverão ser indenizados pelos danos morais, recebendo também passagens de ida e volta para qualquer destino nacional.
Ao todo 11 juízes atuam nesse esforço concentrado, bem como servidores, estagiários e voluntários.
Segunda audiência temática
No dia 27 de abril, serão realizadas audiências de conciliação referentes ao banco Santander e à financeira Aymoré.
Endereço
O Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública fica na Avenida Francisco Sales, 1.446.
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