O Mutirão do Júri realizado na Comarca de Uberlândia, entre os dias 8 e 26/7, possibilitou a resolução de processos de crimes dolosos contra a vida em casos de réus soltos. Foram julgadas ações penais da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa foi fruto de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG).

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora dos trabalhos dos mutirões, Marcela Maria Amaral Pereira Novais, os júris populares requerem estrutura e logística próprias e são dotados de certa complexidade, mas o balanço foi positivo. "Das 60 sessões de júri designadas, apenas duas deixaram de ser realizadas, tendo sido canceladas antes do início dos trabalhos. Assim, atingimos um índice de 97% de atendimento do previsto. Os julgamentos resultaram em 27 condenações, 23 absolvições e 7 desclassificações. Em um caso, foi acolhida a nulidade processual em plenário com apresentação de recurso. Outras duas sessões do júri estavam prestes a ocorrer, no que dependia do Poder Judiciário, mas foram redesignadas a pedido das defesas", afirmou.

Para a juíza Marcela Novais, toda a equipe mostrou alto senso de compromisso e de profissionalismo, o que impulsionou a cooperação e ajudou o grupo a alcançar os objetivos traçados para o mutirão. “Utilizamos vários espaços, com o apoio de profissionais de diversas comarcas mineiras, para trabalhar intensamente nesses dias, em paralelo à pauta habitual de Uberlândia. Com isso, foi possível regularizar a situação do acervo, reduzindo feitos pendentes de julgamento nas quatro unidades judiciárias”, disse.

A juíza diretora do foro da Comarca de Uberlândia, Maria Elisa Taglialegna, ressaltou a qualidade do trabalho, que abarcou uma triagem cuidadosa dos feitos que integrariam a pauta, uma interação produtiva entre magistradas, magistrados, membros de instituições parceiras, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores que atuaram no esforço concentrado e grande empenho em cada uma das sessões do júri. A magistrada atribuiu o êxito à somatória de esforços de todos os profissionais envolvidos, e, na condição de diretora do foro, agradeceu à Direção do TJMG e aos órgãos parceiros em nome de todos os juízes de Uberlândia.

"O resultado do mutirão foi excelente e contribuiu de maneira efetiva para evitar que réus autores de crimes de homicídios pudessem acabar impunes pelo decurso do prazo prescricional. O sucesso da iniciativa se deu em razão do trabalho conjunto das instituições envolvidas, a exemplo da atuação de juízas, juízes, promotoras e promotores de Justiça e defensoras e defensores públicos de vários lugares do Estado, que deixaram suas comarcas de origem para contribuírem com a Comarca de Uberlândia, num convívio diário, muito significativo a todos os operadores do Direito”, afirmou.

Efetividade

Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, André Ricardo Botasso, a mobilização teve como alvo “uma das grandes demandas judiciárias da Comarca de Uberlândia: a finalização de processos criminais afetos à competência do Tribunal do Júri, de modo a atender às Metas 2 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

A demanda partiu das próprias unidades judiciárias, que fizeram levantamentos em seus respectivos acervos e, com o suporte da Direção do Foro, solicitaram à Presidência do TJMG e à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais a organização de um mutirão. As tratativas com o MPMG, a DPMG e a OAB/MG viabilizaram a realização de 60 sessões de julgamento, em cinco plenários, com a atuação de 11 juízes, 25 promotores de justiça e dez defensores públicos.

De acordo com o juiz André Ricardo Botasso, a concretização do projeto a partir da adesão das equipes dos órgãos envolvidos “motivou ainda mais as servidoras e os servidores do Poder Judiciário, pela possibilidade de finalizar os processos e reduzir os acervos das unidades jurisdicionais, e ainda trouxe resposta à comunidade local, que pode acompanhar os julgamentos de crimes graves que repercutiram negativamente na sociedade”.

Experiência gratificante

O juiz cooperador Roberto Bertoldo Garcia, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Tupaciguara, considerou a experiência “bastante produtiva”. “Participar desse mutirão de cooperação foi uma experiência bastante produtiva. Foram julgados processos antigos, proporcionando uma resposta efetiva do Judiciário para a sociedade. Sabemos que o réu aguarda bastante tempo pelo seu julgamento, assim como as vítimas e seus familiares, que esperam ansiosamente a solução dos casos e uma resposta do Estado”, afirmou.

Para o magistrado, aderir a um movimento coletivo para levar esses casos a julgamento é muito gratificante: “Senti uma imensa satisfação em colaborar com a Justiça, junto a outros colegas, experimentando também uma oportunidade de aprendizado profissional”. Ele disse ainda que, como os crimes contra a vida costumam provocar comoção social, é importante agilizar os julgamentos.

O juiz Roberto Bertoldo Garcia ressaltou, ainda, o apoio da população, que ocorre não só no caso dos convocados para os julgamentos, mas de toda a coletividade, que vê com bons olhos a mobilização para solucionar os processos por meio de ações como o mutirão. “A atuação dos jurados demonstra empenho e participação na democracia brasileira, e colabora, junto ao mutirão, para que toda a sociedade experimente os efeitos das sanções aplicadas aos autores de delitos de notória repercussão social”, afirmou.