O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, foi agraciado ontem, 10 de setembro, com a Comenda Dr. Rui Lafaiete Brasil, criada pela Câmara Municipal de João Pinheiro, cidade natal do magistrado. A homenagem é feita às pessoas que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento do município nas áreas política, econômica, cultural e social. Além do presidente Nelson Missias de Morais, outras quatro pessoas foram homenageadas com a honraria.

A escolha dos agraciados foi feita por um conselho gestor da comenda, que é integrado por pessoas da Câmara Municipal de João Pinheiro e por representantes da sociedade civil. Na lista de homenageados também estavam o empresário Adalton Afonso do Couto, o carpinteiro José Ferreira de Novais, conhecido como Zé Caipira, o empresário José Luiz Fazanaro e a parteira Maria Madalena da Silva.

A comenda foi criada em 2017. O nome da condecoração é uma homenagem ao médico Rui Lafaiete Brasil, ginecologista e obstetra, que trabalhou no município de João Pinheiro a partir de 1974 e faleceu no ano passado. A comenda foi criada por sugestão do vereador Pedro Gil Cardoso Vieira, que hoje preside o conselho gestor da homenagem. 

Cidade natal

Em seu discurso após receber a comenda, o presidente Nelson Missias de Morais afirmou que se sentia muito emocionado por retornar à sua cidade natal, terra que deixou ainda bebê. “Esta solenidade tem para mim o simbolismo de renovar minha cidadania natal, pois, embora tenha vivido pouco tempo aqui, guardo enorme carinho por esta terra”, afirmou.

O presidente falou de seu retorno a João Pinheiro, agora como um homem público com inúmeras responsabilidades, dirigindo o segundo maior tribunal do país.

O magistrado disse também que o momento é de travessia, no sentido da frase de Guimarães Rosa, segundo a qual “o real não está na saída nem na chegada, ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. E o papel “real” para o Poder Judiciário no Brasil de hoje, segundo o presidente do TJMG, “é buscar construir a cidadania e a paz social, equilibrando a disputa entre lados antagônicos, entre os poderosos e os menos favorecidos”.

Para ele, a busca da paz para a qual se deve voltar a atenção não está nas disputas judiciais midiáticas, que tanta atenção atraem nas TVs e nas redes sociais, mas principalmente nas contendas que acontecem todos os dias nas comarcas do interior, onde o cidadão mais fraco terá dificuldades para enfrentar o mais forte. “No Tribunal, o fraco e o forte se equiparam”, lembrou.

Valores humanos

O presidente defendeu ainda que “fazer Justiça não é apenas interpretar e aplicar a fria letra da lei, mas fazê-lo com o senso da justiça social, em que os valores humanos devem pesar mais do que exegeses acadêmicas”. O magistrado defendeu a necessidade de se pensar no futuro, sem se esquecer do presente. E fez o anúncio da construção do novo fórum da comarca, obra do presente que trará impactos no futuro. “Essa iniciativa ampliará a capacidade e a velocidade do atendimento processual.”

O magistrado falou dos custos da obra, estimados em R$ 9 milhões, e sobre a meta de iniciar a construção até o final deste ano. O presidente do TJMG afirmou ainda que o novo fórum deve ficar pronto em cerca de um ano e meio. 

O desembargador Nelson Missias de Morais elogiou o trabalho da comunidade jurídica da Comarca de João Pinheiro, “que tem sido uma das que mais tem se empenhado em projetos sociais, mediante iniciativas financiadas com verbas das prestações pecuniárias”.

Nos últimos três anos, por exemplo, segundo ele, a comarca destinou a dezenas de entidades sociais relevantes mais de R$ 400 mil provenientes da aplicação de penas pecuniárias e transações penais, principalmente pelos Juizados Especiais. “Esta é uma forma inteligente e sensível de devolver à sociedade a retribuição pelo mal que lhe foi causado por alguém”, concluiu.

Projeto

O desembargador Amauri Pinto Ferreira falou ao público sobre a intenção de iniciar e concluir 30 novos fóruns no biênio 2018-2020, investindo cerca de R$ 1 bilhão nas construções. Em seguida, o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos apresentou o projeto da obra em João Pinheiro, mostrando as melhorias que a nova edificação trará para o atendimento aos cidadãos. O projeto do novo fórum foi entregue ao juiz diretor do foro da Comarca de João Pinheiro, Rodrigo Martins Faria, que estava presente na solenidade. Além dele, outros magistrados da região prestigiaram a entrega da comenda, bem como autoridades e advogados. 

O prefeito de João Pinheiro, Edmar Xavier Maciel, e os vereadores que discursaram na cerimônia ressaltaram a importância do novo fórum para a cidade, que comemorou ontem 107 anos. 

A solenidade também contou com a presença dos familiares do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais. Estavam no plenário da Câmara Municipal os pais do magistrado, Agostinho Morais e Maria Luzia de Deus, os filhos Thiago e Bruno Morais, a irmã Fátima Morais e o cunhado Wilson Caixeta Piau.