Comarcas de Minas estão recebendo cestas básicas para serem distribuídas a mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou beneficiadas por medidas protetivas de urgência, nesta semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – 8 de março.
A iniciativa é da juíza Bárbara Lívio, da Comarca de Teófilo Otoni. A magistrada é membro da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
As mil cestas básicas, com 16 quilos de alimentos cada, foram doadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O critério para a escolha das comarcas que receberiam as cestas foi o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e a incidência de casos de violência contra a mulher. Os municípios com IDHM mais baixos do estado estão localizados no Norte e no Nordeste de Minas, portanto essas regiões foram priorizadas.
A juíza Bárbara Lívio explica que muitas famílias são monoparentais, chefiadas por mulheres e estão em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia de covid-19. Segundo ela, houve um esforço concentrado para ajudar essas famílias. “Mobilizamos o maior número de parceiros das redes municipais de enfrentamento à violência contra a mulher para uma ação afirmativa além do foco principal, que é ajudar pontualmente essas mulheres, que estão precisando muito de apoio neste momento”, afirmou.
Entre as comarcas beneficiadas estão Januária, Teófilo Otoni, Águas Formosas, Nanuque, Araçuaí, Ibirité, Diamantina, Campanha, Cambuquira e Pirapora. A ação conta com o apoio da Polícia Civil para receber, armazenar e destinar as cestas básicas. Além da Polícia Civil são parceiros a Polícia Militar, o Ministério Público de Minas Gerais e diversas instituições municipais de desenvolvimento social.
A juíza Daniela Pereira, da Comarca de Ibirité, disse que a assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar exige mobilização conjunta, união de esforços e atuação em várias frentes, para efetivar o que prevê a Lei Maria da Penha. "A ação que está destinando cestas básicas às mulheres demonstra que a atuação em rede, construindo pontes e diálogos, é indispensável para a construção de novas realidades, com mais justiça e solidariedade", afirmou.
“Foi com o objetivo de oferecer uma resposta para a situação extrema que estamos vivendo que incluímos, no plano de contingência, a entrega das cestas básicas às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social. Afinal, é difícil para as mulheres romperem ciclos de violência e mais difícil ainda quando falta alimentação básica”, disse a Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto.
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