O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, participou, na quarta-feira (4/9), da solenidade de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para o biênio 2024-2026. A solenidade foi realizada na sede do STJ, em Brasília, e reuniu diversas autoridades dos três Poderes da República.
Participaram ainda do evento, entre outras autoridades dos três Poderes, o ministro do STJ Afrânio Vilela, o superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, e o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Grazziane Gandra.
O desembargador Saulo Versiani Penna ressaltou a importância da aproximação entre a Ejef e a Enfam para resgatar o protagonismo da Escola Judicial mineira como a mais antiga do país. Ele também salientou "a presença e apoio que o ministro Afrânio tem dado à Ejef nesse intercâmbio e aproximação com a Enfam, que se aprimorará durante a gestão do ministro Benedito".
Posse
Após dar posse ao novo diretor-geral da Enfam, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, afirmou que o ensino judicial é um dos pilares da magistratura moderna, porque são essas escolas que ensinam juízas e juízes a julgar corretamente. "A escola da magistratura no Brasil é um espaço fundamentalmente para esse aprendizado de uns com outros, de divulgação de boas práticas e de inovação permanente", comentou.
"O ministro Benedito Gonçalves chega à Enfam recheado de boas ideias. Conseguiu reunir uma assessoria extraordinária e dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelos que o antecederam nessa grandiosa escola. Lucramos todos nós, não só a magistratura, mas a res publica, o povo brasileiro", disse o presidente do STJ.
O ministro Mauro Campbell Marques, que dirigiu a Enfam no biênio 2022-2024 e tomou posse na terça-feira (3) como corregedor nacional de Justiça, ressaltou o compromisso deo ministro Benedito Gonçalves com a gestão da escola desde o momento em que foi eleito para substituí-lo no cargo, o que resultou em uma transição transparente e tranquila. O ex-diretor-geral elogiou também a atuação da equipe da Enfam nos últimos dois anos e atribuiu a ela o sucesso dos projetos desenvolvidos, como a criação da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum) e o Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Empossado
O ministro Benedito Gonçalves fez uma reflexão sobre a importância do ensino judicial para a democracia e o Poder Judiciário. Ele afirmou que um Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados, o que demanda uma boa formação da magistratura. "Daí a importância da Enfam, cuja missão é promover a formação e o aperfeiçoamento para que a Justiça esteja em sintonia com a demanda social", frisou.
Para o novo diretor-geral da Enfam, ocupar a função significa assumir o compromisso diário de prestar um serviço público de qualidade, ao garantir que magistradas e magistrados estejam em permanente formação acadêmica e humanística. "Somente por meio de uma boa formação e do aperfeiçoamento do conhecimento adquirido, a magistratura é capaz de proporcionar à população um serviço mais célere, eficiente e humano", concluiu.
Segundo ele, "a Enfam deve servir como a conexão empírica e acadêmica entre as políticas públicas judiciárias e a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados que efetivamente exercem a jurisdição em todo o Brasil, com o escopo de garantir a aplicação uniforme de procedimentos legais e normativos".
O ministro assegurou que serão mantidas as parcerias com as diversas escolas de magistratura, sejam federais, estaduais ou estrangeiras, de modo a promover o intercâmbio das melhores práticas focadas no aprimoramento das atividades jurisdicionais.
*Com informações do STJ e da Enfam
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