A audiência de mediação realizada por videoconferência, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Social do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), resultou na suspensão por 60 dias dos processos que envolvem o pedido de reintegração de posse de um terreno em Sete Lagoas. A ocupação é denominada Cidade de Deus e abriga, há um ano, cerca de 95 famílias.
A audiência, realizada na última segunda-feira (31/5), foi presidida pelo 3º Vice-Presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, e pela coordenadora do Cejusc Social, desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, com a presença do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.
O terreno onde está a ocupação pertence à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas e a reintegração de posse havia sido autorizada pela juíza da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas, Wstania Barbosa Gonçalves, para ser realizada no final de mês de maio. O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, sugeriu a realização de sessões de mediação para que o caso seja resolvido de forma pacífica.
Ficou acertado que os ocupantes do terreno serão incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal. Reuniões serão realizadas entre as partes e o Cejusc Social será informado do andamento das negociações para, posteriormente, marcar uma nova reunião de mediação.
Presenças
Participaram da audiência de mediação, as assessoras da 3ª Vice-Presidência Sofia Damasceno Barbosa e Stephanie Rodrigues; as advogadas Suelane Oliveira Silva, Neusa Maria, Fabiana Campos Almeida, Mariana Moreira, Tereza Cristina Sader Vilar e o advogado Igor Alves Noberto Soares, representando os ocupantes do terreno; o procurador-geral do município, Helisson Paiva Rocha e o procurador municipal, Leonardo de Lima Braga representando o Município de Sete Lagoas; o procurador Afonso Henrique de Miranda Teixeira e o promotor Paulo Cesar Ferreira representando o Ministério Público de Minas Gerais e Cleide Nepomuceno, representando a Defensoria Pública de Minas Gerais.
Também estiveram presentes a deputada estadual, Andréia de Jesus e sua assessora parlamentar Caroline Vidal; Dom Francisco Cota; Padre Warlem; Frei Gilvander Moreira; Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas e Thayan Rodrigues Coutinho Neves.
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