O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou, nesta quinta-feira (3/10), durante XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário aos participantes do evento. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e o superintendente de Projetos Artísticos e Culturais, ex-presidente do TJMG e ex-vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, foram agraciados com a honraria no Grau Grã-Cruz.

O TJPA outorgou ainda a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no Grau Comendador ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello. As honrarias, que homenageiam personalidades e instituições civis e militares de relevância para o Poder Judiciário e para a sociedade, foram entregues pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, 

Programa

O XII Encontro do Consepre, que visa o compartilhamento de boas práticas e discussão de estratégias e assuntos de interesse do Poder Judiciário brasileiro, segue até sábado (5/10). Pelo TJMG, também participam a juíza auxiliar da Presidência, Mariana de Lima Andrade; e os juízes auxiliares da Presidência Marcelo Rodrigues Fioravante e Thiago Colnago Cabral.

Nesta quinta-feira (3/10), além da outorga da medalha, foi realizada reunião conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Frederico Montedonio Rego e pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya. Tambpemn ocorreram as seguintes palestras: “A gestão de pagamento de precatórios pelos tribunais e sua nova regulamentação”, proferida pelo conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; “Tópicos atuais da judicialização da saúde pública”, pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira; e “Inovação no Poder Judiciário”, pela conselheira do CNJ Daniela Pereira Madeira. Foi realizada, ainda, uma apresentação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques.

Nesta sexta-feira (4/10), o encontro contará com as palestras “Os precedentes qualificados”, proferida pelo ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, e “Mídias sociais e atuação do Judiciário”, pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPA Charles Menezes Barros.

Também haverá reunião dos presidentes dos Tribunais de Justiça do País e um encontro entre as juízas e os juízes auxiliares, diretores-gerais e assessores das cortes. Está prevista ainda a divulgação da Carta de Belém.

O evento será encerrado no sábado (5/10) com a reunião preparatória para o próximo encontro do Conselho.

Consepre

O Consepre foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.

Entre seus objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o País; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.