A Medalha Comemorativa das Sete Cortes Sesquicentenárias – Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás –, criadas pelo pelo Decreto Imperial nº 2.342, foi entregue na quarta-feira (26/6), durante solenidade, a mais 40 integrantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sendo 12 juízas e juízes e 28 servidoras e servidores.
A entrega foi feita pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, idealizador da Medalha, coordenador da Comissão Especial do Sesquicentenário e superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud).
Receberam a Medalha as juízas Andréa Cristina de Miranda Costa, Luziene Medeiros e Rosimere das Graças do Couto; e juízes Auro Aparecido Maia, Christian Garrido Higuchi, Jair Francisco dos Santos, Marcelo Trigueiro, Renato César Jardim, Rodrigo Martins Faria, Sérgio Castro Cunha Peixoto, Thiago Colnago Cabral e Wagner Cavalieri.
A insígnia também foi entregue as servidoras e servidores, com cargo de gestão, e que assinaram livro próprio de registro de recebimento: Adriana Lage, Alessandra da Silva Campos, Ana Paula Prosdocimi, Bruno Salles, Dayse Maire Nunes Coelho, Diana Serpa, Eduardo Codo, Fernando Rosa, Ferrucio Marangoni, Guilherme Mendes do Vale, Gutenberg Junqueira, João Victor Rezende, José Sebastião Hess, Leonardo Cicutti, Marcelo Junqueira, Marina Nazareth, Maurício de Jesus Ribeiro Souza, Mauro Marques, Neuza das Mercês, Renato Cardoso, Ricardo Reis, Roberto Brant, Selmara Fernandes, Sérgio Galdino, Sílvio Cássio, Thiago Tinano, Wagner Aguiar e Willer Luciano Ferreira.
Representação
De acordo com o presidente José Arthur Filho, os 150 anos da Corte estadual, com alto desempenho e resultados positivos para o cidadão, só foram possíveis por meio da contribuição de milhares de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, ao longo de décadas, os quais estavam sendo representados pelos indicados que receberam a medalha.
“O TJMG é a segunda maior Corte do País, com cerca de mil magistradas e magistrados e 14 mil servidoras e servidores, muitas edificações e um orçamento robusto. Recentemente, fomos agraciados com um prêmio do Conselho Nacional de Justiça que nos considerou o tribunal mais produtivo do País. Não poderíamos alcançar essa performance se não fossem os servidores da Casa”, disse.
Segundo ele, quem movimenta a grande engrenagem do Poder Judiciário de Minas são as pessoas. “Então, nada mais justo do que compartilhar com os aqui que estão, representando os demais juízes e servidores, essas medalhas que rememoram o 150 anos de existência do TJMG. Vocês fizeram e fazem parte dessa história. Espero que tenhamos mais 150 anos exitosos, de um tribunal moderno, eficiente, coeso, leve e pacificador, que preste jurisdição com efetividade, rapidez e dinamismo”, concluiu.
Recordação
O superintendente da Mejud e coordenador da Comissão Especial para o Sesquicentenário, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, salientou que a medalha idealizada por ele tem caráter comemorativo e foi distribuída como uma lembrança. “Trata-se de uma edição especial, com tiragem limitada de 2 mil exemplares, destinada a marcar um evento histórico de grande importância não só para o TJMG, mas para as demais cortes instaladas pelo Decreto de Dom Pedro II. A medalha pretende ser uma recordação perene dessa efeméride e das festividades em torno da data”, afirmou.
De acordo com o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, todas as magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJMG merecem e deveriam receber a medalha, pois contribuem para a construção e o desenvolvimento da instituição. Contudo, na impossibilidade de entregá-la a todos, alguns nomes foram escolhidos em nome da equipe da Corte mineira.
Medalha
Com acabamento em cobre envelhecido e feita da liga metálica zamac, a medalha em comemoração aos 150 anos das sete cortes possui 7 cm de diâmetro, 5 mm de espessura e pesa 100 gramas. Na borda superior, traz a inscrição “Sesquicentenário” seguida do período transcorrido desde a criação dos sete tribunais, “1873-2023”.
Na parte central, consta: “Criação dos Tribunais de Justiça Dom Pedro II”. Em seguida, vem a rubrica do Imperador. Na borda inferior, aparece a inscrição: “Decreto Imperial N. 2342 de 06 de agosto de 1873”.
No reverso, a medalha possui, na borda superior direita, a palavra “Províncias", com o desenho do contorno do mapa do Brasil no centro. Em seguida, estão os nomes das sete províncias (estados) na ordem adotada no Decreto Imperial de criação, de cima para baixo: “Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás”. Na borda inferior esquerda, aparece ainda a inscrição: “Tribunais da Relação”.
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