O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, foi agraciado, nesta terça-feira (16/7), com a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais, em solenidade realizada na cidade histórica de Mariana. Ele também foi o orador oficial do evento, presidido pelo governador do Estado, Romeu Zema.

Nesta terça, em celebração ao Dia de Minas Gerais, a capital do Estado foi transferida simbolicamente para Mariana, o município mais antigo do Estado, com 328 anos.

A Medalha foi entregue a 52 personalidades que tiveram atuação significativa após o rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em novembro de 2015. O desembargador do TJMG Tiago Gomes de Carvalho Pinto também foi agraciado com a honraria, além de demais autoridades, jornalistas e membros da sociedade civil.

Antes da cerimônia de outorga da Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais, foi celebrada uma missa de ação de graças na Igreja Nossa Senhora do Carmo, localizada na Praça Minas Gerais, no Centro de Mariana.

Satisfação

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, recebeu a honraria das mãos do governador Romeu Zema. Em seu discurso como orador, afirmou estar satisfeito por receber a Medalha em uma data tão importante e carregada de significados.

“Ao contemplarmos este magnífico cenário impregnado de história, somos incitados a rememorar as origens de Minas Gerais, que se confundem com o surgimento deste município de Mariana, cidade primaz de Minas que traz a marca do pioneirismo: foi o primeiro núcleo urbano organizado, a primeira vila, a primeira cidade e a primeira capital. Sinto uma honra especial não apenas pelo fato de a honraria homenagear este Estado, mas também por ter sido convidado para falar aqui, hoje, em nome de todas as personalidades que também recebem esta comenda”, disse.

Ele ressaltou os esforços do Tribunal após o rompimento da barragem, em 2015, quando o Poder Judiciário mineiro se comprometeu a “assumir o seu dever de cuidar daqueles que mais necessitam da atenção estatal, com presteza, atenção e de forma humanizada”.

“Mariana e todas as cidades da Bacia do Rio Doce são credoras desse compromisso de agilidade. Para tanto, realizamos a virtualização de todos os processos de nossa competência relacionados ao desastre da Barragem do Fundão, inclusive daqueles sobrestados. Mais de 41 mil autos então físicos se tornaram eletrônicos. Fizemos, ainda, a virtualização e a juntada de 15 mil petições físicas que continham pedidos de renúncia ao direito de ação, em função da habilitação das partes no sistema indenizatório simplificado. Terminamos recentemente essa tarefa e, agora, estamos auxiliando nas publicações decorrentes das sentenças homologatórias dessas renúncias”, disse o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior.

Segundo o governador Romeu Zema, a solenidade celebra não apenas a história do município, mas destaca o cuidado e a Justiça com aqueles que foram atingidos pela tragédia de 2015.

“E sobre o futuro esperançoso que estamos construindo a muitas mãos. Tenho certeza de que compartilhamos o mesmo nó na garganta e a mesma indignação ao lembrar de cada família que perdeu um ente querido naquele fatídico dia 5 de novembro de 2015. Como mineiro, acredito que essa memória, ainda que carregada de tristeza, é nossa maior motivação para exigir Justiça e mudanças concretas”, afirmou.

O prefeito de Mariana, Celso Cota Neto, considerou que os homenageados recebem o “reconhecimento, pois de alguma forma participam dessa história”.

Presenças

Pelo TJMG, além do presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, estiveram na solenidade o superintendente adjunto no âmbito da Superintendência Administrativa, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e a superintendente de Logística e Sustentabilidade, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, que é natural de Mariana.

Também estiveram presentes a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora Mônica Sifuentes; o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha; o desembargador do TRF6 Ricardo Machado Rabelo; secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais, Camila Barbosa Neves; a deputada federal Greyce de Queiroz Elias; o deputado federal Miguel Ângelo Monteiro de Andrade; o deputado estadual Charles dos Santos; além de demais autoridades civis e militares, empresárias, empresários, jornalistas e representantes de instituições.

Dia de Minas

O Dia de Minas foi instituído em 16 de julho de 1977, quando, durante sessão comemorativa do 281º aniversário de Mariana, o professor Roque José de Oliveira Camêllo, membro da Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes, lançou a ideia de se instituir essa data cívica estadual, recebendo o apoio de acadêmicos, autoridades municipais e da comunidade local.

O projeto foi encaminhado ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa. O governador Francelino Pereira dos Santos sancionou a Lei nº 7.561 em 19 de outubro de 1979, consagrando o 16 de Julho como Dia do Estado de Minas Gerais. Conforme o art. 256 da Constituição mineira, essa data é considerada cívica de Estado, devendo ser comemorada anualmente na cidade de Mariana, com transferência simbólica da Capital para esse município.

História da cidade

Mariana foi a primeira vila (1711), capital (1712), cidade (1745) e diocese (1745) de Minas Gerais e, até hoje, conserva suas raízes do período colonial, com casarões históricos e igrejas barrocas.

A data de 16 de julho é atribuída à chegada de bandeirantes paulistas liderados por Salvador Fernandes Furtado de Mendonça, em 1696. Eles buscavam ouro nas margens do ribeirão Nossa Senhora do Carmo. Mais tarde, nesse local, surgiu o arraial de Nossa Senhora do Carmo.

Em 1711, o Arraial do Ribeirão do Carmo foi elevado a vila, a primeira de Minas, com o nome de Vila do Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo. Nela se estabeleceu, em 1712, a capital da então Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, criada em 1709. Tornou-se então a primeira cidade da Capitania de Minas Gerais, que havia se desmembrado da Capitania de São Paulo em 2 de dezembro de 1720, por ordem do rei Dom João V, de Portugal. Em 1745, a Vila Real do Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo passou a se chamar Mariana, em homenagem à esposa de Dom João V, rainha Maria Ana D’ Áustria.

Veja outras imagens da solenidade no Flickr oficial do TJMG.

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