Os anúncios de reformas, obras e inaugurações de novos fóruns pelo interior de Minas seguem nesta sexta-feira (13/3), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, nas cidades de Mantena, a 450km de Belo Horizonte, e Ipanema, a 357km da capital, ambas na região do Rio Doce.
Pela manhã, o presidente Nelson Missias inaugura as reformas realizadas no Fórum José Alves Pereira, em Mantena, que em breve também deverá ganhar um novo prédio para abrigar o Judiciário local. Ainda na sexta-feira, ao final da tarde, o presidente e sua comitiva anunciam o início das obras do novo fórum da Comarca de Ipanema.
Mantena
Em função da idade e da localização do fórum de Mantena, algumas reformas foram feitas no prédio. Além de antigo, o imóvel está localizado às margens do Rio São Francisco, pequeno curso d´água afluente do Rio Cricaré, e já sofreu com inundações, principalmente na área do estacionamento.
Desde 2018, o prédio passou por reformas realizadas nos pisos do salão do júri e em uma das salas da administração. Também foram realizadas obras em toda a parte elétrica e foram instalados novos aparelhos de ar condicionado.
A principal reforma ocorreu no estacionamento, onde a lama se acumulava quando chovia na cidade. O local também apresentava riscos de deslizamentos de terra e inundações do Rio São Francisco. A área foi cercada e bloquetes de concreto foram instalados no estacionamento, solucionando o problema.
“Em 2013 eu ainda não estava na comarca, mas soube que as chuvas chegaram a arrastar o veículo de um advogado para um barranco às margens do rio”, conta o diretor do foro, juiz Thiago Guimarães Emerim.
Ofício
O magistrado se mostra satisfeito com as reformas, mas espera mesmo é pelo anúncio das obras do novo fórum. “O Tribunal de Justiça já enviou ofício à Prefeitura para se iniciar a busca pelo terreno onde será instalado o novo prédio”, detalha o juiz Thiago Emerim.
O magistrado lembra que Mantena já estava entre as comarcas que ganharão novos fóruns com o Plano de Aceleração de Obras do TJMG. Com o fato do prédio atual se encontrar em área de risco, o anúncio das obras deverá ocorrer em breve.
Além da inauguração das reformas, o presidente Nelson Missias, ao lado da terceira vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, inaugura o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mantena.
“É outra conquista para o Judiciário da cidade. O Cejusc é uma ferramenta fundamental para que as partes entrem em um acordo amigável, sem a necessidade de se impor uma sentença”, comemora o juiz Thiago Emerim.
A Comarca de Mantena atualmente é de segunda entrância e conta com três magistrados que atuam na 1ª Vara (Criminal e Execução Penal), na 2ª Vara (Cível, Criminal e Infância e Adolescência) e na 3ª Vara (Juizado Especial).
Em 2019, a comarca apresentou 5.661 feitos distribuídos, 3.840 feitos julgados, 4.839 sentenças e 12.450 processos ativos. Além de Mantena, fazem parte da comarca os municípios de Central de Minas, Itabirinha, Mendes Pimentel, Nova Belém, São Félix de Minas e São João da Manteninha.
Ipanema
Em Ipanema, o presidente Nelson Missias anuncia as obras do novo fórum e também inaugura o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A diretora do foro, juíza Luciana Mara Faria, diz que é um grande privilégio receber na cidade o presidente Nelson Missias de Morais e sua diretoria.
“Todos nós sabemos o empenho do presidente e da atual diretoria do TJMG em inaugurar novos fóruns pelo interior de Minas. Trata-se de uma ação que traz mais conforto não apenas para servidores, juízes e advogados, como também para a população das cidades”, destaca a juíza.
A magistrada conta que o novo edifício chega num momento de aumento das demandas do Judiciário local, principalmente após a cidade de São José do Mantimento, que antes fazia parte da Comarca de Lajinha, ingressar na Comarca de Ipanema. Também fazem parte da comarca as cidades de Pocrane e Taparuba.
Homenagem
Além do anúncio das obras, o presidente Nelson Missias inaugura a galeria de fotos do salão do júri e homenageia o desembargador Paulo Cezar Dias, nascido em Pocrane. De acordo com a juíza, ele foi um dos que mais se empenhou na conquista do novo fórum de Ipanema.
“O desembargador também teve papel fundamental na elevação da comarca, no ano passado, de primeira para segunda entrância”, acrescentou a magistrada.
As obras do edifício que abrigará o Fórum Genuíno de Assis Magalhães Filho devem se iniciar ainda neste semestre, logo após a publicação do edital de licitação. Em 2019, a Comarca de Ipanema apresentou 3.232 feitos distribuídos, 2.117 feitos julgados, 2.587 sentenças proferidas e acervo de 8.589 processos ativos.
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