Na noite de 9 de novembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, e mais nove magistrados foram agraciados com comendas de mérito judiciário militar. A honraria é concedida anualmente a pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar Estadual. A homenagem integra as festividades do aniversário da instituição, que em 2017, nessa data, completa 80 anos em atividade.
No TJMG, foram condecorados com o Colar do Mérito Judiciário o presidente Herbert Carneiro, que foi representado na solenidade de entrega pelo 1º vice-presidente e superintendente judiciário, desembargador Geraldo Augusto; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Edgard Penna Amorim. Além deles e de autoridades diversas, foram honrados o ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de justiça, João Otávio de Noronha, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme de Oliveira (TJSP), o procurador-geral de justiça, Antônio Sérgio Tonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e o professor e jurista Ives Gandra Martins.
Receberam a Medalha do Mérito Judiciário o 1º vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Wagner Wilson; o 3º vice-presidente e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; os desembargadores Maurício Torres Soares, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Cláudia Maia e Wilson Benevides.
Os agraciados impossibilitados de comparecer poderão receber a láurea em data diversa, no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).
Judiciário forte
Em seu discurso, pronunciado em nome dos homenageados, o ministro Noronha ressaltou a importância do fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes, sobretudo num cenário de questionamento das instituições e num momento crítico como o atual. Ele instou os magistrados a buscar uma atuação marcada pela autonomia e independência, que promova a democracia e a cidadania. Propôs, ainda, que cada julgador se paute pela defesa de todos os direitos fundamentais, primando pela eficiência e pela honestidade.
O presidente do TJMMG, juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, destacou seu contentamento em poder comemorar uma data tão especial na presença de personalidades e entidades das quais a Justiça Militar era devedora. O magistrado rememorou episódios da história brasileira, dificuldades, avanços e conquistas nos vários períodos atravessados pela sociedade e a trajetória do TJMMG no tempo de sua existência. Ele salientou, ainda, o papel da instituição no desenvolvimento do País.
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