Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Magistrados e servidoras participam do 25º Enapa

Evento é organizado pela Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção


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Arte de Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção
Evento tem a finalidade de difundir e fortalecer grupos de apoio à adoção (Crédito: Divulgação/TJMG)

Juízes e servidoras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais participam da 25ª edição do Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), com o tema “Construindo Redes, Aquecendo Vidas”. Organizado pela Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e pelo Grupo de Apoio à Adoção Aquecendo Vidas, de Araxá, o evento ocorrerá de 9 a 11 de junho, em Araxá, na região do Alto Paranaíba.

Além dos debates sobre o tema da adoção, o Encontro prevê a apresentação de trabalhos e momentos culturais. O público-alvo são pretendentes à adoção, magistrados, servidores, promotores, comunidade acadêmica, pais, mães e filhos e interessados no assunto. O evento ocorrerá em formato híbrido, com possibilidade de participação online e presencial, mediante inscrição.

O juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia e integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), José Roberto Poiani, vai compor a mesa de abertura, que tem como tema a importância da parceria dos grupos de apoio à adoção (GAAs) com os atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

O magistrado afirma que é dever do Poder Judiciário incentivar e participar dos encontros nacionais dos grupos de apoio à adoção. “É uma alegria participar da abertura. Os GAAs são fundamentais para a preparação adequada dos pretendentes à adoção e para o acompanhamento das famílias que desejam filhos pela adoção, seja na fase inicial, quando existe apenas a ideia e a intenção e os pais nem procuraram o Judiciário, seja durante o trâmite da habilitação para a adoção, os estágios de convivência e até mesmo no pós-adoção, pois no âmbito da Justiça, com a conclusão da adoção, o processo é arquivado”, diz.

Mãos de criança e de adulto entrelaçadas
Os juízes José Roberto Poiani e Dimas Ramon Esper destacaram a importância de o Judiciário estar integrado aos grupos de apoio à adoção (Crédito: Divulgação/TJMG)

O juiz José Roberto Poiani afirma que o evento também é importante para estimular o surgimento de novos grupos de apoio à adoção e para fortalecer os já existentes, promovendo a reflexão, a revisão de conceitos e a integração dos muitos atores envolvidos com a questão.

“O Judiciário conta com esses profissionais, a maioria voluntários, pessoas da sociedade local que se envolvem com essa temática e se doam para ajudar a proporcionar a crianças e adolescentes as famílias que eles não puderam ter. Nossa função, na esfera judicial, é garantir que a solução seja célere, que as adoções se deem de forma legal e segura e que os pretendentes à adoção e os adotandos sejam bem preparados. Devemos, também, atuar em conjunto com os GAAs para levar os interessados em adotar a, quem sabe, rever o seu perfil prioritário de filho, incentivando as adoções tardias, de grupos de irmãos e de crianças e adolescentes que têm alguma necessidade maior no que concerne à saúde física ou mental”, ressalta.

Compartilhamento

O juiz Dimas Ramon Esper, da 2ª Vara Criminal da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá, será um dos expositores da mesa-redonda “Experiências dos Serviços de Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar e suas interfaces com a Adoção e os GAAs”. A assistente social do TJMG Angélica Gomes da Silva será a mediadora dos trabalhos.

Para o juiz Dimas Esper, trata-se de oportunidade única para os participantes, porque o evento nacional aborda diversos aspectos do instituto da adoção, envolvendo todos os atores sociais que têm participação direta e indireta na sua operacionalização e na Rede do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“O Enapa propicia importante troca de saberes e ampliação do conhecimento na área da convivência familiar, pois nele se discute a adoção a partir das falas dos diversos segmentos da proteção à infância e à adolescência. Além disso, o evento aproxima e integra os GAAs das diversas regiões geográficas do país e possibilita a obtenção de um levantamento de conteúdos que podem ser trabalhados nos grupos de acordo com as necessidades surgidas, conforme a realidade e possibilidades de cada local”, argumenta.

O magistrado elogiou a metodologia do evento, que foi repensada focalizando o trabalho em rede e propondo que cada componente, pela articulação, “é capaz de lutar pelo direito de toda criança e todo adolescente viver em uma família que os proteja e os ame”.

“O Enapa nos mostra a importância de estabelecer e robustecer parcerias para transformar a realidade de meninos e meninas que vivem dentro dos Serviços de Acolhimento. Nas trocas ocorridas nesses espaços de relevantes reflexões ampliadas, mudamos conceitos e formamos atitudes, compreendendo o conceito de adoção como multi, inter e transdisciplinar, pois reúne conhecimentos de diversas áreas. Além disso, o conceito de adoção é tão abrangente que tem como uma das características a transversalidade, porque perpassa por história, ética, políticas públicas, saúde, educação, meio ambiente e sustentabilidade, entre outras áreas”, diz.

A psicóloga do TJMG Sheyla Susy Martins e Paiva Alves e a assistente social do TJMG Wiataiana de Freitas Elias vão compor o ciclo de palestras curtas, respectivamente, com as exposições “O tempo da criança” e “Entrega Legal”.

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