O desembargador Alberto Diniz, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), e os juízes Perla Saliba Brito e Elton Pupo Nogueira, magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram homenageados nesta quarta-feira, 11 de setembro, pelo Ministério Público de Minas Gerais.
A comenda premia anualmente pessoas e instituições por seus méritos, relevantes serviços prestados à sociedade e à cultura jurídica e por sua contribuição para o desenvolvimento do País e para a justiça social. Neste ano, o MPMG homenageou, em especial, aqueles que se empenharam para minimizar os severos impactos humanos, sociais, ambientais e econômicos causados pelo colapso da estrutura de propriedade da mineradora Vale S.A.
Os magistrados foram condecorados com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, juntamente com mais 28 personalidades, por sua atuação em prol da comunidade de Brumadinho, atingida em 25 de janeiro de 2019 pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
A juíza Perla Saliba Brito coordena o Cejusc de Brumadinho, e o juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH, vem conduzindo várias audiências com a Vale e os envolvidos, incluindo os atingidos, no desastre ambiental e humano.
O governador Romeu Zema, que discursou em nome de todos os contemplados com a honraria e recebeu o Grande Colar, citou os esforços conjuntos das diversas instituições do estado para mitigar os efeitos do rompimento, destacando a importância do sentido de cooperação para superar os desafios.
O procurador-geral de justiça, Antônio Sérgio Tonet, ressaltou a necessidade de homenagear pessoas e entidades, em diversas frentes, para dar respostas à população de Brumadinho.
Além do procurador-geral de justiça e do governador de Minas, compuseram a mesa de honra o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz; o vice-presidente da ALMG, Antônio Carlos Arantes; o senador Carlos Viana; o deputado federal Júlio Delgado; o subcorregedor-geral do Ministério Público, Marco Antônio Lopes de Almeida; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Mauri Torres Duarte; a chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas, Raquel Gomes de Sousa da Costa; o presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior; a ouvidora do MPMG, Maria Conceição de Assumpção Mello; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Enéias Xavier Gomes; a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Regina Goulart Almeida.
Honraria
A premiação é atribuída em três graus: Grande Colar, Medalha de Honra e a Comenda. A outorga da medalha integra as comemorações da Semana do Ministério Público 2019, promovida de 11 a 13 de setembro.
Tradicionalmente realizado nesse mês em comemoração ao Dia do Ministério Público de Minas Gerais (11 de setembro), o evento conta com palestras, ações culturais, homenagens e reuniões de trabalho, entre outras atividades. O tema dessa edição é “Combate à Criminalidade: diálogos, novas perspectivas e tecnologia”.
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Com informações do MPMG
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