O desembargador José Américo Martins da Costa, em artigo no jornal Estado Minas, analisa parâmetros para definir a indenização por dano moral. No texto, intitulado "Quanto custa a reparação por dano moral?", o magistrado sustenta que a fixação de alguns critérios auxilia o julgador a decidir a quantia adequada ao caso.

Alguns fatores a serem levados em conta, segundo ele, são a gravidade do fato, a responsabilidade do agente, a existência ou não de culpa concorrente da vítima e a condição econômica do ofensor. Saiba mais.

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