“Aquelas que forem mães aqui, levantem as mãos”. A quase totalidade das presas respondeu ao chamado e estendeu os braços para o alto. De posse desse precioso dado, a juíza Maria Luíza Santana Assunção, da 16ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, dirigiu sua fala àquelas mulheres: “Vocês são uma centelha divina, e se tiveram a dádiva de gerar uma vida, pois a maternidade é um dom, terão força para enfrentar a prisão. Esse momento difícil que estão vivendo é apenas uma passagem. Vocês precisam ser fortes, devem deixar o passado pra trás, olhar para o futuro, aproveitar as oportunidades que são oferecidas aqui – de estudo, de capacitação, de trabalho”.

A conversa da magistrada com as presas aconteceu na manhã da última sexta-feira, 7 de julho, durante visita que ela e a desembargadora Márcia Milanez, coordenadora-geral do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), fizeram ao Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, conhecido como “Fazendinha”, localizado em Ribeirão das Neves. A palestra motivacional faz parte de um projeto, idealizado pela desembargadora, e que tem por objetivo proporcionar às mulheres encarceradas um momento de reflexão sobre o presente e o futuro delas, com o objetivo de evitar a reincidência no crime.

“O Programa Novos Rumos tem o compromisso com a humanização da pena. A ideia da visita aos presídios, inicialmente apenas os femininos, é buscar uma aproximação com as presas, realizando uma palestra, que na verdade é mais uma conversa informal, que visa a contribuir para a recuperação emocional e para o empoderamento das mulheres em situação prisional, para que elas possam dar um novo rumo à própria vida após o cumprimento das penas”, explica a juíza, que assessora a desembargadora na iniciativa.

De acordo com a magistrada, o clima que impera nos presídios femininos é de muito abandono. Quando as mulheres são presas, quase sempre elas são deixadas pelos companheiros, e não recebem mais a visitas deles. A maioria delas é mãe e, com a prisão, seus filhos precisam ficar  com outras pessoas. A família, não raro, é desfeita, pois em muitos casos os irmãos são separados. Assim, além da saudade dos filhos, as presas sofrem muito em imaginar que seus rebentos encontram-se também em situação de desamparo.

“Na palestra, reforçamos a ideia de que elas estão ali, presas, mas têm a mente livre, e o pensamento pode voar”, defende. "A desembargadora chegou a cantarolar para elas uma canção que fala sobre isso, pois a intenção do encontro era mesmo esta: que fosse um momento de proximidade, bem espontâneo. Sugerimos que, quando se sentirem muito tristes, abandonadas ou revoltadas, que foquem em pensamentos positivos, que pensem que estão dando um abraço nos filhos, que estão em um lugar tranquilo, e que comecem hoje a plantar, para que a colheita seja boa depois”, contou a juíza.

Ponte entre presas e o Judiciário

Dentro do projeto desenvolvido pela desembargadora Márcia Milanez, o “Fazendinha” foi o terceiro presídio a ser visitado. Na 1ª etapa do projeto, as magistradas visitaram o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na capital mineira, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A segunda unidade prisional visitada foi o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, que abriga presas grávidas, que permanecem ali até que os filhos completem um ano de vida – depois disso, caso tenham ainda pena a cumprir, elas retornam aos presídios convencionais.

Depois da palestra no presídio de Ribeirão das Neves, as presas fizeram fila para conversar com as magistradas – a visita tornou-se, assim, também um momento de escuta. “Para as presas, foi um encontro importante. Elas estão ali, sentindo-se abandonadas, e quando uma autoridade reserva um tempo para ir até lá conversar com elas, isso tem um efeito importante. Saímos de lá com os bolsos cheios de cartas, algumas disseram que têm benefícios vencidos. Vamos dar encaminhamento às demandas; tentaremos ser uma ponte entre elas e o Judiciário”, disse a juíza.

Como parte das atividades da manhã, as presas receberam das mãos da juíza e da desembargadora um par de chinelos de borracha cada, que foram doados por meio de recursos obtidos junto a um grupo de magistrados e magistradas, sensíveis à causa da mulher privada de liberdade. O gesto veio como um presente atrasado, mas útil e simbólico, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em março.

Para a juíza Maria Luíza, é preciso buscar novas metodologias e abordagens na recuperação das presas. “Com essa atividade, queremos conscientizá-las, empoderá-las e incentivá-las, para que se capacitem e que encontrem outro caminho quando deixarem a prisão. Não podemos continuar a apenas enxugar gelo. A iniciativa tem uma grande dimensão humana, mas com um objetivo jurídico claro: diminuir a reincidência no crime”, resume a juíza. 

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