Os novos membros titulares da Turma Recursal Exclusiva das Comarcas de Belo Horizonte, Betim e Contagem entraram em exercício nesta sexta-feira (5/5), em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Pela primeira vez, o colegiado responsável por apreciar recursos a decisões dos juizados especiais da capital será composto exclusivamente por mulheres como membros titulares.
Entraram em exercício para cumprir dois anos de mandato a juíza Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, para a vaga de Primeiro Titular; a juíza Flávia Birchal de Moura, para a vaga de Segundo Titular; a juíza Adriana de Vasconcelos Pereira, para a vaga de Terceiro Titular; a juíza Patrícia Santos Firmo, para a vaga de Quarto Titular; e a juíza Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira, para a vaga de Quinto Titular. O colegiado ainda é formado pelos juízes suplentes Renato Luiz Faraco, Michel Curi e Silva e Paulo Sérgio Tinoco Néris.
A solenidade, realizada no Gabinete da Presidência, foi acompanhada pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; pelo desembargador Fábio Torres de Sousa, representando o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais; pela desembargadora Maria Aparecida Grossi; pelo desembargador Caetano Levi Lopes; e demais magistrados, juízes auxiliares, servidores e colaboradores do TJMG.
A juíza Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima enalteceu a trajetória das demais magistradas e reiterou o compromisso do colegiado com uma prestação jurisdicional eficiente. “Trabalharemos juntas e lutaremos para efetivação da justiça neste espaço. Esta nova Turma Recursal é composta por mulheres destemidas, lutadoras, amantes do direito e da Justiça, sempre dispostas a servir os jurisdicionados”, disse.
O presidente José Arthur Filho ressaltou a importância de a nova composição da Turma Recursal Exclusiva ser formada por juízas experientes e competentes. “Essa composição integralmente feminina é mérito delas, que participaram de edital e foram selecionadas. Mas não deixa de ser mais uma prova inequívoca de que vivemos tempos de mais igualdade de gênero no Judiciário mineiro, o que muito nos orgulha”, afirmou.
Ele ainda citou o fato ocorrido no último mês de abril, em que a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta foi a primeira mulher a ocupar a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “E as mulheres têm se feito muito mais presentes no Judiciário mineiro: entre os quase 900 juízes que atuam em Minas, mais de 300 são do sexo feminino, e contamos hoje com 30 desembargadoras”, acrescentou o presidente José Arthur Filho.
Qualificação
O presidente José Arthur Filho disse que o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais tem atuado na identificação de demandas e necessidades relacionadas à recomposição das turmas recursais e à possibilidade da instalação de turmas recursais cooperadoras.
Ainda segundo o presidente do TJMG, outro foco do Conselho nesta gestão tem sido a busca por uma maior aproximação com os magistrados de 1ª Instância. Nesse sentido, foi traçado um planejamento que prevê uma série de visitas dos integrantes do Conselho a diversas comarcas para conhecer as peculiaridades de cada região.
“Destacamos também o fato de que, nesta gestão, os juízes leigos passaram a atuar no Programa Pontualidade para atender cooperação nos processos físicos ou eletrônicos dos Juizados Especiais e conclusos há mais de 30 dias para sentença, oriundos do Sistema”, disse o presidente José Arthur Filho.
Veja o álbum com mais imagens da solenidade.
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