O poeta que tem anjo no nome e ficou conhecido como poeta dos mortos viveu parte de sua vida em Leopoldina. Nomes como Oscar Niemeyer, Cândido Portinari, Burle Marx e Djanira deixaram seus traços na cidade de Cataguases, que por sua vez foi eternizada na obra do cineasta brasileiro Humberto Mauro. Viçosa é essencialmente vocacionada para a educação. Atrai pessoas de diversos lugares do mundo devido a eventos científico-acadêmicos que se realizam em torno de sua universidade federal, centro de ensino que oferece apoio técnico-científico na produção do doce de leite que carrega a cidade no nome. A também universitária Ouro Preto, com suas casas coloniais, foi palco da Inconfidência mineira, um movimento em resposta ao domínio português.
Essas cidades, bem mais que centenárias, possuidoras de histórias particulares, se uniram nesta semana em torno de uma inovação promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Trata-se do Processo Judicial eletrônico (PJe), que chegará em breve às comarcas e foi apresentado a magistrados, servidores, estagiários e à comunidade jurídica, nos dias 27, 28, 29 e 30, respectivamente em Leopoldina, Cataguases, Viçosa e Ouro Preto.
Balanço
Dados do Núcleo Técnico do PJe demonstram que, ao todo, já são cerca de 910 mil processos eletrônicos distribuídos em 271 órgãos julgadores de 41 comarcas. Foram proferidas mais de 209 mil sentenças e há mais de 22 milhões de documentos inseridos no PJe. São mais de 90 mil usuários. De acordo com o coordenador dos sistemas judiciais de Primeira Instância, Kassioscley Dreher, a partir do PJe, enquanto o acervo de processos físicos decresce, o número de processos eletrônicos aumenta. "Em agosto de 2015, existiam mais de 2 milhões de processos físicos nessas 41 comarcas. Em maio de 2017, são em torno de 1,42 milhões. Em relação aos eletrônicos, no mesmo período de 2015, eram 130 mil. Atualmente, são mais de 630 mil".
Leopoldina
Já diria a poetisa Martha Medeiros, em "A Morte Devagar", que "morre lentamente quem não troca de ideias, não troca de discurso, evita as próprias contradições. Morre lentamente quem vira escravo do hábito, repetindo todos os dias o mesmo trajeto e as mesmas compras no supermercado". E foi alinhado a esse pensamento que o desembargador Jair José Varão Pinto Junior, representando o presidente do TJMG, desembargador Herbert José Almeida Carneiro, transmitiu sua mensagem ao público de Leopoldina. "Quem não se atualiza está condenado a ficar em um sarcófago", comentou. Ele lembrou que um processo integralmente eletrônico promoverá uma atuação mais ágil e menos burocrática, decisões judiciais mais céleres e eficazes. "Queremos, devemos e precisamos atender melhor. Nessa busca surgiu o PJe", sintetizou.
Outra vantagem mencionada pelo diretor do foro da comarca, juiz Rafael Barboza da Silva, é que, com o processo eletrônico, os advogados não têm necessariamente de se deslocar aos fóruns para peticionar.
Cataguases
Em Cataguases, o desembargador Peixoto Henriques, representando o presidente do TJMG, também falou de benefícios como a economia de tempo que o PJe irá proporcionar a seus usuários. Ele sugeriu que esse tempo "extra" seja dedicado ao relacionamento profissional e pessoal. "É importante que saibamos que algumas medidas são necessárias para mantermos o contato humano. Essa ferramenta chega para proporcionar maior acuidade em nossos deveres, mas também aproveitar mais a vida", avaliou.
Ele relembrou as dificuldades pelas quais seus avôs, seu pai e ele próprio passaram durante o exercício do ofício. Segundo o desembargador, elas foram e são muitas, mas o mundo vai evoluindo e ferramentas de facilitação do trabalho vão surgindo. Ele vislumbra que o PJe irá reduzir drasticamente um dos grandes problemas do Tribunal, o acervo de processos físicos. "Com a implantação do PJe, essa grande massa de papel vai acabar", completou.
O diretor do foro da comarca, juiz Felipe Teixeira Cancela Júnior, afirmou que o PJe representa a evolução do processo judicial e que esse será um marco para Cataguases.
Além de outras autoridades, esteve presente ainda o desembargador aposentado Jarbas Ladeira.
Viçosa
Também um marco para Viçosa. Foi o que afirmou o representante do presidente do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, na comarca, durante sua fala a respeito do PJe. Ele lembrou a evolução das ferramentas de trabalho desde a caneta-tinteiro e o pergaminho até os dias atuais, com a informática, e tranquilizou os participantes quanto a possíveis problemas com o sistema. "O TJMG tem todo o aparato para atendê-los", afirmou, o que foi demonstrado na palestra de Kassioscley Dreher.
A juíza diretora do foro, Rosângela Fátima de Freitas, disse que toda mudança traz um certo medo e que ela própria estava receosa, mas declarou ter certeza de que o PJe trará mais qualidade de vida a todos, em consonância com o pensamento do desembargador Peixoto Henriques.
Ouro Preto
O desembargador Amauri Pinto Ferreira representou o presidente do TJMG em Ouro Preto. Ele sintetizou o que significa o PJe: "É um grande passo para a modernidade. Não tem mais papel, protocolo, carimbo. Advogados e servidores vão notar a diferença no ambiente de trabalho, com certeza".
Retornando à poetisa Martha Medeiros, segue sua conclusão: "Morre muita gente lentamente, e esta é a morte mais ingrata e traiçoeira, pois quando ela se aproxima de verdade, aí já estamos muito destreinados para percorrer o pouco tempo restante. Que amanhã, portanto, demore muito para ser o nosso dia. Já que não podemos evitar um final repentino, que ao menos evitemos a morte em suaves prestações, lembrando sempre que estar vivo exige um esforço bem maior do que simplesmente respirar".
Presenças
Prestigiaram os eventos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do TJMG, representantes do Legislativo, do Executivo, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da comunidade jurídica.
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