O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), lançou nesta terça-feira (25/5), em uma transmissão ao vivo pelo YouTube, o livro Adoção – Corações que se abriram para acolher e amar.
A publicação foi organizada pela equipe da Ejef, com depoimentos de pessoas que tiveram suas vidas transformadas pela acolhida de vínculos afetivos não biológicos.
O lançamento faz parte das celebrações do TJMG pelo Dia Nacional da Adoção (25/5). A publicação já está disponível em formato eletrônico na Biblioteca Digital do TJMG.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, em mensagem gravada em vídeo, destacou a importância da obra, que traz histórias inspiradoras de pessoas que romperam preconceitos associados ao tema da adoção.
“São relatos permeados de emoção, de pessoas que tiveram suas vidas transformadas pela adoção. As inspiradoras histórias que compõem a obra irão emocionar. Ajudar a romper preconceitos e encorajar a adoção. Em especial, as páginas reunidas no livro podem contribuir para que mais e mais crianças e adolescentes deixem para trás os dias em abrigos e possam vivenciar a inenarrável experiência de serem acolhidos como filhos ou filhas por uma família com a qual não mantêm vínculos sanguíneos”, afirmou o presidente.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, leu discurso em nome do presidente Gilson Lemes, que não pôde participar da live devido a outros compromissos agendados. Ele iniciou citando o relato do superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, que faz referência ao filho adotivo Pedro.
O 1º vice-presidente disse que a adoção é um gesto que se transforma em uma construção de laços afetivos inabaláveis e profundos entre os envolvidos, além de possibilitar o singular exercício da paternidade e maternidade para quem acolhe. “O filho é sempre uma fantasia, até que se transforme em carne e osso diante de nossos olhos.”
Ele assinalou que o instituto da adoção enfrenta dificuldades. “Há um descompasso entre aqueles que pretendem adotar, em maior número, e as crianças disponíveis. O contexto merece reflexão sobre o porquê de haver mais pessoas interessadas em adotar do que aquelas que aguardam adoção.”
Os motivos apontam para um ideal imaginário de filhas e filhos por parte de quem deseja adotar, que dificulta a adoção tardia. “É necessário que a sociedade reflita sobre este ponto. O amor não pode esperar”, disse o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, destacou a importância de atualizar a lei de adoção e priorizar a desjudicialização de determinados casos.
Ressaltou a relevância da obra para colocar “luz em questão que precisa do envolvimento de vários atores que atuam na prática da adoção. Simplificar as formalidades e humanizá-la”.
O corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, parabenizou os autores do livro. O magistrado também acentuou a necessidade de atualizar a legislação da adoção.
A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), destacou que nos abrigos deveria haver apenas crianças e adolescentes aptos à adoção.
Sustentou que muitos interessados em adotar não buscam o perfil de crianças e adolescentes que estão nos abrigos. “A adoção não é ato de caridade. É exercício da maternidade e paternidade”, disse.
O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção de Minas Gerais, José Roberto Moreira Filho, também sustentou que a adoção é um ato de amor. Ele fez uma comparação entre uma mulher que espera o nascimento de uma criança por uma gravidez e aqueles que buscam uma adoção como a realização do sonho de ter um filho.
“O amor em um processo de adoção vem antes do procedimento ser efetivado e deve ser mantido por toda uma vida. O afeto deve vir primeiro, depois o biológico”, frisou.
Escolhas do coração
A desembargadora Mariângela Meyer, idealizadora e uma das coautoras do livro Adoção – Corações que se abriram para acolher e amar, afirmou que a maioria das objeções à adoção não tem fundamento: “Os desafios surgem na criação de qualquer filho, biológico ou não”. Para a magistrada, orgulhosa mãe de três rapazes e de uma jovem, que entrou na família mais tarde, “como o amor é o sentimento mais profundo, no caso da adoção, ele tem o poder de ‘curar’ as feridas, cicatrizar as mazelas e resgatar as perdas que porventura existiram para aquele que está sendo adotado”.
A magistrada ressaltou a importância da reflexão sobre o tema da adoção. Falou sobre a unificação de cadastros como forma de buscar o melhor interesse do menor. Ela disse que a família que adota, além de realizar uma ação de amor, assume compromisso legal de oferecer cuidado e condições de vida saudáveis ao adotado ou adotada.
O livro traz o relato da adoção da filha Iara pela desembargadora Mariângela Meyer e seu marido, Márcio, depois de uma espera de 12 anos.
Conteúdo inédito
A publicação traz 49 histórias diversificadas e surpreendentes, contribuições de magistrados, servidores, advogados e profissionais de outras áreas, como o casal residente nos Estados Unidos que adotou, ao longo de décadas, mais de 80 crianças. Pelos relatos os autores demonstram serem apaixonados pelos filhos que, de certa maneira, escolheram.
A obra, com pequena tiragem, integrará a Biblioteca Digital do TJMG.
Veja na íntegra a live do lançamento do livro Adoção – Corações que se abriram para acolher e amar.
Mesa virtual
Também compuseram a mesa virtual o superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho; as desembargadoras Ana Paula Caixeta, Paula Cunha e Silva, Jaqueline Calábria Albuquerque e Ângela Rodrigues; os desembargadores Afrânio Vilela e Rogério Medeiros; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Murilo Silvio de Abreu; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Aldina de Carvalho Soares; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando José Armando Ribeiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB/MG), Raimundo Cândido Júnior; a presidente da Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes da OAB/MG, Ana Carolina Costa Castro; a secretária executiva de Segurança Pública de Minas Gerais, Tatiana Telles; o presidente da Academia Mineira de Letras, Rogério Faria Tavares; o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira; e a coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Ana Carolina Gusmão.
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