Na tarde desta sexta-feira, 8 de abril, o projeto “Justiça Vai à Escola” esteve na Escola Estadual Sandra Risoleta de Lima Hauck, no bairro Vila Oeste, em Belo Horizonte. O projeto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) busca orientar alunos das redes pública e privada de ensino do estado sobre temas relacionados à violência doméstica.
A escola atende pessoas com deficiência intelectual, sendo que alguns dos alunos têm também outras deficiências ou transtornos, como o autismo. Atualmente, a instituição conta com 65 alunos com idade entre 7 e 40 anos.
O psicólogo da escola, Acelino Máximo Filho, afirmou que, além do cunho pedagógico de alfabetização, a instituição contribui também para a independência e a autonomia dos alunos. Para ele, mesmo com as deficiências, os estudantes têm a compreensão do mundo, o que os tornam aptos a receber e entender o assunto abordado.
A palestra, vista por cerca de 40 pessoas, foi realizada pela juíza da 5ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial, Marli Maria Braga Andrade. Ela explicou de forma pedagógica os gêneros de violência contra a mulher, que pode ser física, moral, sexual, patrimonial ou social, todos previstos na Lei Maria da Penha. A magistrada demonstrou ainda as formas de identificar a violência no meio doméstico e as maneiras de se precaver e denunciar as atitudes abusivas do infrator.
A palestrante interagiu com os alunos, que, por vezes, relatavam experiências pessoais. A diretora da escola, Lúcia Helena, reiterou as palavras da juíza e disse que projetos como o “Justiça Vai à Escola” são muito importantes para a aprendizagem dos estudantes.
Após a palestra, houve uma apresentação teatral da trupe A Torta e a Direito, do programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O projeto
Lançado em agosto de 2014, o projeto “Justiça Vai à Escola – chega de violência doméstica” é uma promoção da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) por meio da qual magistrados e outros profissionais ligados à área de prevenção e combate à violência doméstica vão a escolas das redes pública e privada de ensino para introduzir na comunidade escolar o tema da violência doméstica e a Lei Maria da Penha.
O projeto tem como objetivo conscientizar adolescentes a não praticar violência contra suas famílias, principalmente seus futuros companheiros, orientá-los sobre como desenvolver uma relação afetiva saudável e esclarecer o que prevê e como é aplicada a Lei Maria da Penha.
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