Atravessar o Atlântico e refletir sobre "mares nunca antes navegados". Essa será a rota do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, que desembarca em Portugal para ministrar a palestra "Justiça Restaurativa: Meios Alternativos de Soluções de Conflitos no Direito Penal", nesta quarta-feira (2/7).
O painel será apresentado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e integra o "XIII Fórum Jurídico de Lisboa".
Segundo o magistrado, apesar de o tema já ter sido explorado, sempre que um novo olhar sobre a solução de conflitos do processo penal tradicional é oferecido, "as terras já consolidadas do pensamento são desbravadas". "O aprimoramento nos deixa melhores sob a convicção de que a mudança é feita por nós mesmos. Como seres pensantes e de ação, buscamos o conhecimento e fazemos dele instrumento de melhorias que vão impactar o jurisdicionado e a sociedade", afirmou.
A restauração é um processo delicado, que visa recuperar partes e inclui diversas etapas. Esse fragmento de uma definição sobre como restaurar obras de arte, por analogia, pode ser aplicado às partes envolvidas em um processo judicial.
Pelas águas do Direito, perguntas do tipo "Quais motivos levaram o agressor a cometer aquele delito e quais os danos a vítima sofre?", "Como segue a vida de um e de outro após esse fato?", "Como promover soluções que diminuam as dores e sequelas para os envolvidos?", funcionam como bússola para a construção da paz.
"A paz é algo que o ser humano está sempre buscando, porque os conflitos estão instaurados em nosso cotidiano e o mundo em constante evolução, trazendo inovações, mas medos, dúvidas, inseguranças, podendo causar desavenças. É sempre um desafio pensar em alternativas para pacificar os envolvidos em algum ilícito", lembrou o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
O pensamento está diretamente ligado ao tema da 13ª edição do fórum, que é "O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente".
O convite ao magistrado para ministrar a palestra sobre Justiça Restaurativa foi feito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Realizado anualmente, o fórum, que esse ano termina na sexta-feira (4/7), tem como propósito debater os desafios que se impõem ao estado contemporâneo. Como os ventos são variáveis, ao longo de 12 edições, discutiu temas como "Os avanços e os recuos da globalização", "Reforma tributária", "Sistemas de justiça", "Sustentabilidade", "Transição energética" e "Futuro do presidencialismo de coalizão".
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