A jurista, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e tutora do Programa Nós de Justiça Restaurativa, Mayara Carvalho, foi a palestrante da aula inaugural, realizada nesta quarta-feira (24/3), do Curso de Introdução à Formação de Facilitadores do Programa Nós – etapa EAD, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O curso, com duração total de 24 horas distribuídas em oito aulas, é voltado para professores selecionados pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.
A abertura do curso foi feita pelo superintendente da Ejef e 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto, e pelo 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho. O objetivo do curso é capacitar os participantes a articularem os conceitos de justiça restaurativa, desenvolvendo habilidades para atuar como facilitadores de círculos não conflitivos e conflitivos, dentro das escolas mineiras.
“Sem dúvidas, o caminho da justiça moderna é a autocomposição, diretamente ligada à justiça restaurativa. Sou um entusiasta do tema”, salientou o desembargador Tiago Pinto, durante a abertura do evento. Ele parabenizou a todos os presentes, salientando que a jurista Mayara Carvalho é uma das autoridades máximas no assunto em todo o País.
A opinião do desembargador Tiago Pinto é seguida pelo desembargador Newton Teixeira Carvalho, cuja vice-presidência atua diretamente com a autocomposição. “Precisamos, cada vez mais, trabalhar com mais qualidade e com menos quantidade. O Judiciário ainda está ligado aos tradicionais processos, que lotam as comarcas. Assim, temos que incentivar cada vez mais a aplicação dos métodos de autocomposição para solução dos conflitos, para darmos uma resposta rápida à sociedade”, disse o desembargador.
A palestrante Mayara Carvalho iniciou a exposição fazendo uma comparação da justiça restaurativa no Brasil com a praticada em países onde ela teve a oportunidade de trabalhar. “Estive em Israel e na Palestina, que vivem em estado de guerra, e pude constatar uma cultura bem diferente da brasileira. Lá eles conseguem aplicar a justiça restaurativa até em situações de extrema gravidade, como um estupro coletivo”, exemplificou Mayara Carvalho.
Balizada nos exemplos de fora, ela defende um maior aprofundamento dos estudos da justiça restaurativa no Brasil, quebrando paradigmas que foram impostos ao longo dos anos pela cultura brasileira. “Não podia me limitar a estes conceitos. E para se colocar em prática a justiça restaurativa, é importante fazer uma restauração em nós mesmos”, acrescentou.
O curso se estende até o dia 26 de abril, quando será realizada a última aula. Os encontros, todos virtuais, ocorrem às segundas e quartas-feiras, das 9h às 11h30, com a participação de 32 alunos. As aulas são realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A professora Mayara Carvalho é graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em Ciências Jurídicas, com ênfase em direitos humanos pela Universidade Federal da Paraíba, e doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pesquisa em justiça restaurativa. Tem formação em organização comunitária para transformação social, formação em Estratégias para Conscientização de Trauma e Construção de Resiliência, tutora do Programa Nós de Justiça Restaurativa nas Escolas, além de ser autora dos livros “Justiça Restaurativa na Comunidade” e “Justiça Restaurativa na Escola”.
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