Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Justiça realiza amanhã mais uma audiência da Vale

Assessorias técnicas apresentarão plano de trabalho para informar os atingidos


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Nova audiência será realizada na 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias em Belo Horizonte em processo que apura danos causados pela Vale com rompimento de barragem de rejeitos em Brumadinho

Será realizada nesta quinta-feira, dia 28, às 9h30, mais uma audiência no processo que apura os danos causados pela Vale com o rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano. Os trabalhos serão realizados no Fórum Cível e Fazendário, na Unidade Raja Gabaglia, e serão presididos pelo juiz Elton Pupo Nogueira.

Durante a audiência, os planos de trabalho das assessorias técnicas serão apresentados. Essas assessorias têm por objetivo, de forma multidisciplinar, garantir às pessoas atingidas o direito à informação, inclusive técnica, em linguagem adequada às características socioculturais e locais. O trabalho deve também possibilitar a participação informada dos atingidos nos processos de reparação integral dos danos decorrentes do rompimento.

A audiência será realizada no auditório do fórum. Inicialmente, cada uma das assessorias técnicas selecionadas terá uma hora para falar, em seguida, a Vale também poderá falar por uma hora. Após as apresentações, representantes dos autores (Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado) e da Vale terão mais 15 minutos.

A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) é a assessoria técnica selecionada para atuar com os moradores de Brumadinho, na região 1, e Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba, na região 2.

O Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) vai trabalhar com a região 3, composta pelos Municípios de Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, São José da Varginha, Fortuna de Minas, Papagaios, Maravilhas, Paraopeba, Pequi e Caetanópolis.

O Instituto Guaicuy vai atuar na região 4, nos Municípios de Pompéu e Curvelo, e na região 5, composta por São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Paineiras, Martinho Campos, Abaeté e Três Marias.

Recursos financeiros da ordem de R$ 100 mil já foram repassados para as instituições selecionadas para a elaboração do plano de trabalho. Outros 50 mil já estão autorizados.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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