Os professores Pedro Trovão do Rosário e Alex Sander Xavier Pires estiveram, nesta segunda, 5 de novembro, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para um encontro com o presidente da Casa, desembargador Nelson Missias de Morais. Também estiveram presentes o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Gilson Lemes, e o presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares.
Os juristas estão no Brasil para um evento comemorativo dos 30 anos da Constituição Federal promovido pela Amagis. Eles darão palestras sobre "Constitucionalismos e democracia" e sobre o "Estado democrático de direito e os desafios constitucionais".
Na ocasião, o presidente falou sobre diversos programas e projetos do TJMG, entre eles o engajamento na Semana Nacional de Conciliação, o tratamento das demandas relacionadas ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, e a expansão do processo judicial eletrônico e do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP). No caso do CRP, a expansão começará pelas comarcas que já possuem Cejusc.
O professor Pedro Rosário destacou que o exercício do direito, seja na docência – como é o caso dele – seja na carreira da magistratura, tem “a possibilidade e a obrigação” de oferecer uma contribuição às comunidades, buscando promover o desenvolvimento e o crescimento delas, segundo os valores compartilhados e perseguidos pela sociedade. “Tanto o percurso individual quanto o coletivo devem se comprometer com a melhora do mundo em que vivemos”, afirmou.
O advogado José Cláudio Pavão Santana, que também integrou a comitiva, presenteou o desembargador Nelson Missias de Morais com uma obra de sua autoria, O Pré-Constitucionalismo na América.
Pedro Rosário é doutor em Direito, diretor do Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa e vice-presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madri (Espanha). É também Doutor Honoris Causa pela Universidade Latino-Americana e do Caribe, com sede em Caracas (Venezuela), e professor em cursos de licenciatura, mestrado e doutorado em universidades portuguesas e espanholas.
Alex Sander Xavier Pires é pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e tem diversos livros publicados na área do Direito Processual Civil. É também professor convidado de instituições universitárias no Brasil, Portugal e Argentina e pesquisador do doutorado do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Cedis/FD/UNL).
Com informações da Amagis
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