A promotora Ana Claúdia Lopes, o juiz Daniel Leite Chaves (centro) e o promotor Renato Teixeira Rezende durante o julgamento

O julgamento de três médicos (J.L.G.S., J.L.B. e M.A.P.F.) acusados pela morte do menino Paulo Pavesi, em abril de 2000, em Poços de Caldas, foi retomado, hoje, às 9h40. A sessão é presidida pelo juiz Daniel Leite Chaves.

Os médicos, que estão sendo julgados desde ontem, são os que fizeram o atendimento da criança na emergência. No primeiro dia de julgamento, o Conselho de Sentença, formado por seis homens e uma mulher, assistiu ao depoimento do pai da criança, em plenário, e 12 depoimentos de testemunhas gravados em videoaudiência.

Depoimento do pai

O pai de Paulo Pavesi contou que, após a piora do estado de saúde do filho, decidiu que doaria os órgãos do menino, caso houvesse morte cerebral. Ele alegou ter descoberto posteriormente que, quando os órgãos foram retirados, a condição do filho não era definitiva para ser considerado doador.

Ele contou que chegou a presentear os médicos com placas de metal pelos cuidados que eles tiveram com o filho após o acidente. Acrescentou que descobriu o crime quando viu a conta do hospital, que listava tratamentos e medicamentos incompatíveis com o estado de saúde do filho.

Ainda segundo o pai da vítima, os procedimentos realizados no hospital visavam manter a saúde dos órgãos para doação irregular, e uma exumação posterior constatou a retirada de órgãos que ele não tinha autorizado.

Ele relatou ainda que as descobertas e as denúncias motivaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI), em Brasília, e que sofreu perseguições que o levaram a se refugiar na Itália.

Interrogatórios

Na manhã de hoje foram interrogados os médicos J.L.G. e J.L.B. Eles foram questionados sobre as condições em que a vítima chegou ao hospital, os tratamentos a que foi submetida e o momento da constatação da morte cerebral. Os médicos disseram que o próprio pai foi quem sugeriu a doação de órgãos e que, antes disso, fizeram todo o possível para salvar a criança.

Acusação e defesa

Atuam na acusação a promotora Ana Cláudia Lopes, os promotores Giovani Avelar Vieira e Renato Teixeira Rezende e os assistentes de acusação Dino Miraglia e André Rachi Vartulli.

Na defesa atuam os advogados Dorio Henrique Ferreira Grossi (réu J.L.G.S.), Antonio João Chagas e Orlando Pedro da Silva (réu J.L.B.) e José Carlos Trinca Zanetti e Thiago Ramalho de Rezende Arantes (réu M.A.P.F.).

Outro acusado pelo crime, o médico A.I., teve o processo desmembrado por causa de um recurso pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele será julgado em outra ocasião.

Denúncia

Na denúncia, consta que cada profissional cometeu uma série de atos e omissões voluntárias com a intenção de forjar a morte do menino para que ele fosse doador de órgãos. Estão entre as acusações a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia por profissional sem habilitação legal, o que resultou em erro médico, e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. Eles são acusados também de fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino.

A denúncia foi recebida pela Justiça em 2002 e houve sentença de condenação, em primeira instância, em 2010. No entanto, decretou-se a nulidade do processo, a partir das alegações do Ministério Público, que colocou em suspeição a atuação do promotor de justiça no julgamento.

Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) remeteu o processo para a capital, após pedido de desaforamento solicitado pelo Ministério Público, sob o argumento de que a população de Poços de Caldas estaria corrompida pelo bombardeio midiático do caso. O primeiro julgamento em BH foi marcado para março de 2015, redesignado para abril, e novamente suspenso por causa do julgamento de um recurso especial nos órgãos superiores.

Processo 0024.14.315.300-5

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