Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Juízes lançam livro sobre ativismo judicial

Texto é convite à reflexão do papel da jurisdição e do processo na sociedade


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Organização e idealização são dos juízes do TJMG, Ronaldo Souza Borges e Vitor Luís de Almeida

Na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, acontecerá, na Livraria D´Plácido, em Belo Horizonte, o lançamento da obra “Ativismo judicial e processo: novas perspectivas da prestação da justiça”.

A obra foi idealizada e organizada pelos juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ronaldo Souza Borges e Vitor Luís de Almeida.

O magistrado, Vitor Luís, explica que o livro aborda a questão do ativismo judicial, do papel da jurisdição e do processo na sociedade atual. O leitor conta com uma ampla abordagem do tema aplicada a vários ramos do direito, acrescenta ele.

No prefácio, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais destaca que “o ativismo que se deseja e se espera da Justiça é aquele em que seus agentes se compenetrem de seu papel social, percebendo que a paz social que temos obrigação de construir não cabe toda dentro do formalismo dos processos ou de uma leitura excessivamente cartesiana da lei”.

Vitor Luís comenta que o ativismo, e sua repercussão na prática cotidiana, é tratado sob vários olhares. Isto possibilita, ao leitor, entender o tema de forma ampla e heterogênea, graças à diversidade profissional dos autores.

Os autores convidados são magistrados, servidores do judiciário, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia pública e privada. Há, ainda, a participação de dois autores estrangeiros, respectivamente, professores da Universidade de Lisboa e da Universidade de Coimbra.

Serviço

Data do lançamento: 3 de junho, 19h às 22h
Local: Livraria D´Plácido/ Avenida Brasil, 1.843, bairro Savassi, em Belo Horizonte

 

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