Cento e duas comarcas mineiras recebem um reforço no trabalho a partir da próxima segunda-feira, 29 de maio. Na ocasião, entram em exercício os 88 juízes substitutos que foram designados em 18 de maio para ocupar vagas em comarcas com maior necessidade e 14 juízes que foram promovidos na última quarta-feira. Muitas delas estavam sem um juiz designado para responder com exclusividade pela região, problema que será equacionado a partir de agora.
Diversas dessas comarcas têm uma alta distribuição mensal de processos e até acervo considerável. Outras, por suas localizações, historicamente não têm atraído o interesse de magistrados e, por isso, estavam desprovidas de juiz. “O objetivo dessa designação foi prover as comarcas onde há maior carência, algumas delas sem juiz há bastante tempo”, explica o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro. O presidente ressalta a necessidade de otimizar a gestão e garantir o atendimento em comarcas distantes, como as do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.
Entre os 102 juízes, estão 25 aprovados no último concurso, finalizado em 2015, que concluíram recentemente o curso de formação inicial para o ingresso na carreira da magistratura. Os demais magistrados já eram juízes substitutos, porém estavam lotados em outras comarcas.
Gestão
A juíza Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte assumirá a Comarca de Tarumirim, de vara única, na região do Rio Doce. “Estou muito feliz com a escolha da comarca. Meu desejo é exercer a judicatura da melhor forma. Com essa designação, vemos a preocupação de que os juízes cheguem às comarcas mais distantes. É uma gestão voltada para o cidadão”, diz. De janeiro a abril deste ano, foram distribuídos 795 processos em Tarumirim, 188 deles apenas em abril. O acervo de feitos ativos atualmente é de 5,6 mil processos.
Thales Flores Taipina vai atuar em Nanuque, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, onde assume a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude. “Meu objetivo é conhecer a realidade da vara e estabelecer um plano estratégico. Minha meta é trabalhar pela redução do acervo, identificar o que pode ser imediatamente julgado e levantar o número de processos com réus presos”, adianta. De janeiro a abril deste ano, foram distribuídos em Nanuque 1.117 processos, dos quais 512 apenas para a 1ª Vara, que tem um acervo de feitos ativos de 5,5 mil processos. O acervo total de feitos ativos na comarca é de aproximadamente 11 mil processos.
Minas Gerais tem hoje 296 comarcas, que fazem o atendimento dos 853 munícipios.
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