Reforço para a Justiça de Minas e alento para os jurisdicionados: 22 novos juízes concluíram, nesta sexta-feira, 24 de novembro, o curso de formação inicial e, em breve, começam a atuar em diversas comarcas mineiras. Eles integram a terceira turma de juízes de direito do 12º Curso de Formação Inicial (CFI) e foram aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) regido pelo Edital 3/2013. O objetivo do curso foi capacitar os juízes de direito substitutos no conhecimento prático da judicatura e oferecer-lhes subsídios para uma atuação em prol da sociedade.

Em sua fala no encerramento do curso, o desembargador Wagner Wilson, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), lembrou do seu início de carreira, afirmando que a carga de trabalho era menor, mas as dificuldades eram grandes. “O mundo mudou e o Judiciário tem procurado se modernizar”, afirmou. Ao falar sobre o curso de formação, ele disse que o objetivo da Ejef era trazer aos novos magistrados um sentimento de pertencimento à instituição e prepará-los para prestar a jurisdição.

O desembargador falou também sobre o comprometimento dos novos magistrados, notório para as pessoas que acompanharam o curso de formação. Defendeu ainda a necessidade de lutar pelas garantias do Judiciário e a importância de ofertar ao cidadão um trabalho de qualidade. “Não podemos considerar o processo um amontoado de papéis. Precisamos lembrar sempre que cada processo envolve uma vida, um alimento, às vezes, uma criança. E temos responsabilidade em relação ao tratamento que damos a ele, do caso mais simples ao mais complicado”, disse. O 2º vice-presidente disse ainda que a Ejef estará sempre ao lado dos novos magistrados, dando o apoio que for necessário ao longo da carreira na magistratura.

Pacificador

Para o desembargador, cada juiz precisa ser um pacificador em sua comarca. “Devemos ter autoridade, mas sem arrogância. Não há justiça sem misericórdia, e não há misericórdia sem humildade”, finalizou.

O desembargador Pedro Bernardes, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), esteve na cerimônia de encerramento do curso representando o presidente da entidade, desembargador Edgard Penna Amorim. Em sua fala, ele discorreu sobre a necessidade de que os magistrados tenham carisma e se relacionem bem com todos. Falou também sobre as eleições de 2018, ocasião em que muitos dos novos magistrados atuarão nas comarcas como juízes eleitorais. 

O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares, também compôs a mesa de honra. Ele cumprimentou os novos colegas pelo encerramento do curso de formação, lembrando dos desafios, das alegrias e das tristezas que serão experimentados todos os dias, ao longo da carreira.

A juíza Adriana Calado Paulino fez o discurso de agradecimento em nome do grupo de novos magistrados. Emocionada, ela descreveu a preocupação da Ejef com a formação dos juízes e com o atendimento às demandas diversas apresentadas durante a realização do curso. Ela agradeceu também à Presidência do TJMG pelo empenho para garantir a nomeação dos magistrados e falou do desejo de devolver à sociedade uma prestação jurisdicional célere. “Sob a proteção de Deus e com o coração aberto, estejamos dispostos a servir e a levar o melhor de nós às comarcas”, afirmou.

O curso de formação inicial é a etapa final do concurso, sendo exigido dos participantes aproveitamento igual ou superior a 70%. Com duração de quatro meses, o curso iniciou-se em agosto, e contou, na primeira semana, com o Módulo Nacional, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Metodologia

A metodologia de ensino pautou-se na formação humanística e pragmática, por meio de exposições dialogadas fundamentadas em casos concretos, jurisprudência, livros e textos indicados pelos magistrados professores. Constaram da programação debates de matérias de cunho jurídico, estudos de casos e apresentação de trabalhos, prática judicial supervisionada em diversas varas judiciais e nos Juizados Especiais, entre outras atividades afins.

A prática judicial supervisionada constituiu-se de estágio nas áreas cível, criminal, família, sucessões, infância e juventude, entre outras. Os juízes participaram ainda de um mutirão na área do Juizado Especial Cível, de audiências de conciliação simuladas e de um júri simulado, entre outras atividades.

Os novos juízes presenciaram ainda uma inspeção em estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte e visitaram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna, pioneira na adoção de um método voltado para a humanização do cumprimento da pena.

Temas abordados

As atividades desenvolvidas durante o curso abordaram, entre outros temas, as funções essenciais à Justiça, a carreira do juiz de direito no TJMG, o juiz como agente de comunicação, a conciliação e suas técnicas, adoção, gestão de pessoas, execução criminal, júri e processo eleitoral. Também constou da programação do curso o Seminário de Comemoração aos 40 anos da Ejef, com a presença de renomados conferencistas.

Realizado pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), por meio da Gerência de Formação Permanente (Gefop) e da Coordenação de Formação Inicial (Cofac), o 12º CFI teve carga horária de 533 horas/aula.

Aplicando os conhecimentos

Prestes a assumir a Comarca de Corinto, a juíza Luíza Starling declarou-se ansiosa e feliz frente aos novos desafios. Ela elogiou a organização e o formato do curso, que conciliou formação teórica e prática, possibilitando aos participantes o convívio com magistrados experientes, por meio do debate de temas jurídicos variados e de atividades supervisionadas em diferentes varas. “Tivemos uma amostra do que iremos encontrar nas comarcas, ao acompanhar as rotinas forenses e o dia a dia do juiz. O próximo passo é aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso em favor da sociedade, viabilizando, dessa forma, a realização da justiça”, ressaltou.

Para o juiz André Luiz Riginel da Silva Oliveira, que vai assumir a Comarca de São João Evangelista, o curso dá subsídios para o início da caminhada de um magistrado, que é árdua e cheia de desafios. “Quando passamos no concurso, chegamos com uma preparação jurídica, que é lapidada pela Ejef”, disse. Ele explicou que a expectativa para o início de carreira é a melhor possível, sempre com vistas ao desempenho de um bom trabalho, que traga não só realização pessoal, mas também que leve a justiça a quem precisa.

Estiveram presentes à cerimônia de encerramento, além dos componentes da mesa de honra, desembargadores, juízes e a equipe que atuou na formação do grupo durante o curso. Ao final, houve uma apresentação do Quinteto da Orquestra Jovem do TJMG.

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