O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta segunda-feira (9/1), solenidade de entrada em exercício do juiz Milton Lívio Lemos Salles na 3ª Câmara Criminal e do juiz Evaldo Elias Penna Gavazza na 6ª Câmara Criminal.
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, até então titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, foi convocado para compor, mediante substituição, a 3ª Câmara Criminal. Em 2019, ele já havia atuado como substituto na 6ª Câmara Criminal. O juiz Evaldo Gavazza, convocado para a 2ª Instância desde fevereiro de 2022, na 5ª Câmara Criminal, e cooperando na 4ª e na 9ª Câmara Criminal, assumirá vaga na 6ª Câmara Criminal.
O presidente José Arthur Filho destacou que se trata de magistrados bastante experientes, em especial no campo do Direito Criminal, no qual demonstraram “grande sensibilidade e sólido saber jurídico”. Segundo ele, a convocação dá continuidade a um histórico de contribuição dos magistrados à instituição. “São juízes de percurso marcado pela operosidade, integridade e dedicação. Sem justiça, qualquer comunidade se desestrutura. Por isso, é sempre muito bom quando, às nossas fileiras, na 2ª Instância, vêm se somar magistrados tão experientes e dedicados. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais os acolhe com muita honra”, afirmou.
Participaram da solenidade os ex-presidentes do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, superintendente administrativo adjunto; e o desembargador Gilson Soares Lemes, superintendente jurídico institucional, além do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, que representou o presidente da corte eleitoral, desembargador Maurício Torres Soares; os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel, Bruno Terra Dias, Fortuna Grion, Júlio Cezar Guttierrez, e Marcos Henrique Caldeira Brant; a desembargadora Maria Luíza de Marilac; os juízes auxiliares da Presidência, Marcela Novais, Maria Lúcia Caruso e Thiago Colnago; o diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o secretário do Órgão Especial, Thiago Tinano Duarte; o assessor especial do Órgão Especial, Wagner Aguiar Mendes; e a esposa do juiz Milton Lívio Lemos Salles, Andreia de Cássia.
Trajetória
Natural de Itabira, o juiz Evaldo Gavazza formou-se pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas em 1990 e ingressou na magistratura sete anos depois. Atua como coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do TJMG desde julho de 2020, sendo integrante do GMF desde 2016. Ao longo de sua carreira, foi juiz nas Comarcas de Pratápolis, Passos, Itambacuri, Manhuaçu, Ipatinga e Juiz de Fora, onde responde como titular pela Vara de Execuções Criminais.
O belo-horizontino Milton Lívio Lemos Salles graduou-se pela Faculdade de Direito Milton Campos em 1989, tendo ingressado no Judiciário estadual mineiro em 1998. Antes de chegar à Capital, ele atuou nas Comarcas de Brumadinho, Araçuaí e Montes Claros. Titular da 4ª Vara Criminal há 17 anos, o magistrado é filho do desembargador aposentado Tibagy Salles Oliveira, presidente do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais (1998 -2000).
Contribuição
Os magistrados afirmaram que, embora já tenham atuado substituindo desembargadores, consideram o momento muito importante em sua trajetória. Para o juiz Evaldo Gavazza, o novo período nas câmaras criminais representa uma oportunidade de aperfeiçoamento profissional e de se colocar a serviço da melhoria da prestação jurisdicional. “A função do magistrado é trabalhar onde é necessário, nos locais para os quais o Tribunal de Justiça o convoca, onde o povo mineiro precisa. Estamos sempre à disposição, a tempo e modo, quantas vezes o TJMG necessitar de nossa colaboração”, disse.
O juiz Milton Salles rememorou as virtudes da humildade e da misericórdia, que nortearam sua carreira. “Procurei pautar minha vida como magistrado e como pessoa na oração de Chico Xavier: ‘Dou misericórdia a quem me magoou e peço misericórdia a quem magoei.’”, afirmou.
O magistrado também citou suas experiências em comarcas mineiras. “Araçuaí foi a comarca na qual mais me realizei, graças a seu povo acolhedor e encantador. Também em Montes Claros, onde já havia residido na infância, e posteriormente assumi a direção do foro, fui muito feliz;guardo a comarca em meu coração”, concluiu.
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