O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, inaugurou na tarde desta quinta-feira, 27 de outubro, as novas instalações dos Juizados Especiais Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, na Avenida Francisco Sales, no Bairro Santa Efigênia.
O evento foi realizado no plenário do prédio e contou ainda com a presença do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, do corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, do desembargador Maurício Torres Soares, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), e do desembargador José Fernandes Filho, ex-presidente do TJMG e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, que compuseram a mesa de honra. Além disso, estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB-MG, magistrados e servidores do Tribunal.
Após o descerramento da placa alusiva à inauguração das novas instalações, pelo presidente do TJMG e pelo corregedor-geral de justiça, foram mencionados diversos magistrados que prestaram “inestimável contribuição para o fortalecimento do sistema de Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais”. Os desembargadores Fernandes Filho, Caetano Levi Lopes e Vicente de Oliveira, que já atuaram nos Juizados Especiais (Jesps) da Comarca de Belo Horizonte, foram homenageados. O atual coordenador dos Juizados Especiais da capital, juiz Francisco Ricardo Sales Costa, também recebeu a homenagem.
Em seu discurso, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, lembrou a época em que atuou como juiz diretor dos Juizados Especiais da capital, atribuição que, segundo ele, enriqueceu sua formação e história de vida.
O magistrado também destacou o papel decisivo dos presidentes anteriores no fortalecimento dessa modalidade de prestação jurisdicional, mais simples e informal, e recordou uma série de esforços que culminaram na inauguração das novas instalações, com infraestrutura e condições mais adequadas para o funcionamento dos trabalhos dos juizados e também da turma recursal.
O presidente salientou a importância da prestação jurisdicional dos Juizados Especiais, que, com seu sistema mais simples e célere, promovem a cidadania especialmente para as camadas mais vulneráveis da sociedade.
O corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, também lembrou sua época como gestor no Jesp, cerca de 15 anos atrás. Ele frisou a importância de, nessa mesma ocasião, comemorar as novas instalações dos Juizados Especiais e honrar aqueles que sempre contribuíram para a promoção da justiça por meio dessa instituição.
O atual coordenador dos Juizados Especiais, juiz Francisco Sales Costa, destacou o grande número de audiências que são realizadas mensalmente pelos juizados da capital e os benefícios da junção deles no mesmo prédio. O magistrado também renovou seu compromisso de, assim como os colegas que o antecederam na gestão dos Jesps, ser perseverante na busca pela promoção da paz social.
Serviço
Juizados Especiais
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