De 14 de junho a 7 de julho, a cidade de Belo Horizonte vai receber cinco jogos da Copa América deste ano. O Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão, com capacidade para 62 mil pessoas, será o palco principal de uma das semifinais do torneio, situação semelhante à da Copa do Mundo de 2014. Além disso, o local também vai receber quatro partidas da fase de grupos.
Para atender às ocorrências relacionadas ao Estatuto do Torcedor durante os jogos realizados na capital mineira e por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será instalado, no Mineirão, o plantão do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos.
Foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), em 28 de maio de 2019, a Portaria 4.454/2019, que designa magistrados e servidores para o exercício de plantão no Juizado Especial.
Intérpretes voluntários
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está convocando também intérpretes voluntários para atuarem no juizado nos dias de jogos. No total, cada equipe vai contar com dois magistrados, três servidores e um intérprete voluntário bilíngue, em dias de partida.
A Portaria Conjunta 852/2019, que dispõe sobre a prestação de serviço voluntário de intérpretes, também foi publicada nesta semana no DJe.
Segundo a juíza coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, Flávia Birchal de Moura, o TJMG está aproveitando o cadastro de intérpretes voluntários que atuaram nos jogos da Copa do Mundo em 2014 e nas Olimpíadas em 2016, em Belo Horizonte.
“O juizado vai atender às ocorrências que surgirem no interior do Mineirão e, por se tratar de uma competição internacional, um intérprete voluntário vai auxiliar os juízes e servidores nas demandas de comunicação em língua estrangeira”, informa a magistrada.
O serviço voluntário de intérprete é uma atividade não remunerada prestada por pessoa física ao TJMG para o atendimento das demandas afetas à Conmebol – Copa América Brasil 2019 — e não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
A juíza destaca que o serviço voluntário de intérprete será exercido mediante a celebração de um termo de adesão entre o TJMG e o prestador do serviço, conforme modelo constante na portaria conjunta.
“Já assinamos vários termos de adesão de intérpretes voluntários para um melhor atendimento aos torcedores nos dias dos jogos”, comemora a juíza.
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