“Muitas vezes nos perguntamos que mundo deixaremos às nossas crianças. Mas, devemos também perguntar: que crianças deixaremos ao mundo?”. Com esse pensamento, o Papa Francisco tenta alertar para a importância da formação educacional, moral e espiritual das crianças e dos adolescentes, pois eles é que estarão no comando do planeta, em um futuro não muito distante.
O Judiciário mineiro, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), incentiva e desenvolve projetos voltados para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o estado. Em Barbacena, uma iniciativa do juiz Joaquim Garmonal, da Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude, vem financiando, há sete anos, inúmeras ações educacionais e de defesa da população jovem em situação de risco social ou pessoal.
Por meio de palestras e visitas a empresas e entidades públicas, o magistrado divulga e explica a possibilidade de as pessoas destinarem 3% do Imposto de Renda devido, que seria recolhido ao Tesouro, para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) de Barbacena e de outros municípios da comarca. Esse fundo, previsto no ECA, existe em nível federal, estadual e municipal. Os recursos do FIA são empregados em programas e projetos voltados para a erradicação do trabalho infantil, a profissionalização de adolescentes, a proteção das crianças vítimas de maus tratos e de exploração sexual, entre outros.
Esse trabalho de incentivo para que as pessoas optem pela transferência do percentual do IR para o FIA teve início em 2011, quando a Vara da Infância e da Juventude de Barbacena lançou o programa Pacto pela Infância, com a publicação de uma cartilha contendo a descrição de 26 projetos destinados às crianças da comarca. Entre as iniciativas, ações de combate ao uso de drogas, incentivo à prática de esportes, palestras e seminários em escolas, controle de evasão escolar, encontros com pais e filhos, entre outras.
“Ao optar por deixar 3% de seu imposto de renda em sua cidade, mais que uma questão financeira, você estará praticando um gesto de amor”, diz o juiz Gamonal. Segundo o magistrado, esses recursos darão melhores condições de vida para as crianças e os adolescentes, uma vez que será investido na melhoria de escolas e creches e em campanhas de conscientização sobre os direitos dos jovens. Ele destaca ainda mais uma vantagem: “você fica sabendo onde parte de seu imposto de renda está sendo aplicado”.
Como contribuir
Qualquer cidadão pode fazer a sua contribuição no momento da elaboração do Imposto de Renda. O programa vai calcular automaticamente quanto a pessoa pode deduzir do seu imposto a pagar. A seguir basta gerar um boleto, realizar o pagamento e guardar o comprovante.
O juiz Gamonal faz questão de esclarecer que, embora seja empregado o termo, não se trata de uma doação, mas de transferência de parte do imposto devido para o FIA, pois o contribuinte não irá pagar nenhum valor além daquele já estabelecido pela Receita Federal.
Declare seu amor
Atualmente, existe uma campanha para que todos os tribunais do País incentivem esse tipo de doação. Em 13 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu a visita do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que veio lançar a campanha "Declare seu Amor”. Veja matéria.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920