A exemplo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que obteve autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 4/5, para doar R$ 10 milhões oriundos da extinta Conta Regional de Prestações Pecuniárias à Defesa do Civil do Rio Grande Sul, assolado pela tragédia das enchentes, outros tribunais brasileiros aderiram à iniciativa. Até esta sexta-feira (10/5), conforme balanço divulgado pelo CNJ, mais de R$ 103 milhões já haviam sido repassados por instituições do Judiciário nacional aos gaúchos.
Os valores, que, assim como no caso do TJMG, originam-se de verbas pecuniárias administradas pelas Varas de Execuções Criminais (VECs) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), são destinados ao socorro das milhares de pessoas atingidas pela tragédia climática que atingiu o estado nos últimos dias.
Segundo o CNJ, o auxílio emergencial ao Rio Grande do Sul tem sido possível em razão da publicação da Recomendação CNJ n. 150/2024, em 2/5, que permitiu que os Tribunais de Justiça dos estados, os Tribunais de Justiça Militar e os Tribunais Regionais Federais autorizem os respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, ressaltou a necessidade de que o Judiciário, assim como diversos setores da sociedade brasileira, se empenhe para ajudar o Rio Grande do Sul em um momento de extrema dificuldade. "É hora de todos se unirem com um único objetivo, que é o de prestar solidariedade e tentar levar algum conforto aos gaúchos, reduzindo o grande sofrimento por que estão passando”, afirmou.
Donativos
Além do repasse de recursos financeiros, tribunais brasileiros têm promovido campanhas próprias para arrecadação de donativos como água, alimentos, colchões e roupas para a população atingida no Rio Grande do Sul.
O Núcleo de Voluntariado do TJMG, por exemplo, começou a receber, nesta semana, doações de água mineral, em garrafas de todos os tamanhos, para enviar às vítimas das enchentes. As doações podem ser entregues nos prédios de 1ª e 2ª Instâncias do TJMG em Belo Horizonte, de segunda a sexta, em horário comercial.
Também o Centro de Operações (Ceop) do TJMG, sediado no bairro Floresta, em Belo Horizonte, arrecadou materiais como roupas, sapatos, forros de cama, toalhas, água e alimentos para envio ao Rio Grande do Sul. Comarcas do interior de Minas, como as de Sete Lagoas e de Monte Carmelo, também se mobilizaram para colher donativos, em campanhas que se encerram nesta sexta-feira (10/5).
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