O ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Jurídicos, com o desembargador Marcos Rodrigues Vieira (à direita)
Com o objetivo de analisar posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil e adequá-las às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, realiza-se, em Brasília, a II Jornada de Direito Processual Civil. O desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, presidente da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participa do evento, que se iniciou ontem, 13 de setembro, e continua nesta sexta-feira. A realização é do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho de Justiça Federal (CJF).
Os trabalhos da jornada, aberta pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, foram divididos em cinco comissões: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Tutela Provisória e Procedimentos Especiais, Recursos e Precedentes Judiciais, e Execução e Cumprimento de Sentença. Os grupos, presididos por ministros STJ, são responsáveis pela discussão e pela aprovação de enunciados, que serão levados à reunião plenária ao final do encontro, para aprovação.
O desembargador Marcos Rodrigues Vieira (à direita), ao lado do ministro Mauro Campbell Marques, coordenador-geral científico do evento
A jornada tem como público-alvo ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados. Um dos objetivos da iniciativa é produzir novos enunciados a serem publicados e divulgados sob a responsabilidade do Centro de Estados Judiciários e supervisão da Coordenação Científica, bem como propostas de reformar legislativa.
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