Uma iniciativa dos Juizados Especiais da capital pretende ampliar em mais de mil a quantidade de audiências inicialmente previstas para a 11ª Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada de 21 a 25 de novembro de 2106. Trata-se do projeto Corujão, que consiste na realização de audiências em horário alternativo, das 18h às 20h.
O coordenador dos Juizados Especiais da capital, juiz Francisco Ricardo Sales Costa, informa que a novidade vai permitir antecipar a realização de 1.075 sessões de conciliação.
O projeto Corujão tem o apoio da Presidência e da Corregedoria do TJMG. Seis magistrados vão supervisionar as audiencias e homologar os acordos, que serão realizadas por dezenas de conciliadores, servidores e terceirizados.
Além dos conciliadores que atuam no Jesp, serão convidados outros que já passaram pelo juizado e também servidores com experiência na conciliação e na movimentação dos processos. O juiz Francisco Ricardo explica que, nos casos em que não houver acordo, o magistrado converterá o processo para instrução e julgamento e proferirá a sentença na mesma noite. A meta é que para cada audiência realizada no Corujão se tenha uma sentença no final do dia.
Planejamento
Na última terça-feira, 11 de outubro, foi realizada uma reunião na coordenação do Jesp com o objetivo de finalizar o planejamento e avaliar as ações que já estão em andamento para o sucesso do Corujão. Ficou definido o prazo final para a convocação das partes, a divisão de equipes e de tarefas, bem como as ações de comunicação e até o reforço da segurança no entorno do juizado, para garantir a segurança das partes e dos profissionais envolvidos no projeto.
Servidores e demais conciliadores interessados em atuar como voluntários podem se candidatar por meio da Central de Conciliação do Juizado Especial Cível, das 8h às 15h, pelo telefone 3289-9425.
Semana Nacional da Conciliação
Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana da conciliação é uma tentativa de buscar a resolução dialogada para o maior número possível de processos. Lados opostos de uma demanda sentam-se à mesa, na presença de um conciliador capacitado, para negociar e construir juntos a solução para um problema.
Durante a 11ª Semana Nacional da Conciliação, os tribunais de justiça de todo o País reunirão processos judiciais que tenham possibilidade de acordo e realizarão mutirões de conciliação. As partes serão chamadas para participar de audiências e tentar, por meio do diálogo, chegar a um consenso e solucionar o caso.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2123
