De 11 a 15 de março, a Comarca de Januária participou efetivamente da 13ª edição do programa Justiça pela Paz em Casa. Diversas ações conjuntas foram realizadas com foco no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Entre elas, o lançamento do projeto Viver Mulher em Januária e Bonito, palestras na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e em escolas da região, capacitação de profissionais, apresentação de peça teatral para estudantes, serviços de ação social para mulheres e missa em ação de graças ao Dia Internacional da Mulher.

A iniciativa teve como proposta aumentar a conscientização social de mulheres, homens e crianças sobre o tema, bem como reforçar a confiança das pessoas no Estado. Unidas com o mesmo objetivo, diversas instituições, que atuam direta ou indiretamente nos casos de violência doméstica ou familiar, em especial na proteção de mulheres, atuaram em conjunto na realização de atividades e programas.

As diversas ações foram organizadas de modo a beneficiar a mulher, em todas as faixas etárias e níveis sociais. Isso foi feito, principalmente, por meio da conscientização e de atividades que objetivaram a ruptura da construção social que trata de maneira diferente homens e mulheres com base na ideia de gênero.

Júri simulado e ações sociais

Dentro do programa Conhecendo o Judiciário, os jovens da guarda mirim da Escola Estadual Pio XII visitaram o Fórum de Januária. Eles receberam informações básicas sobre o sistema de Justiça, percorreram as secretarias das varas, a sala de audiências, o gabinete do magistrado e o Tribunal do Júri.

Em outra atividade, a subseção local da OAB, coordenada pela Comissão OAB Mulher, promoveu um júri simulado baseado na obra "Dom Casmurro", de Machado de Assis. Participaram diversas escolas estaduais, e o Conselho de Sentença foi composto exclusivamente por alunos do ensino médio.

Após as declarações da vítima Bentinho, das testemunhas e do interrogatório da acusada Capitu, o Conselho de Sentença declarou a ré inocente da acusação de trair o esposo, justificando a decisão com argumentos baseados em sentimento de posse, ciúme exagerado e provas tão somente indiciárias.

A Prefeitura de Itacarambi promoveu ação social destinada às mulheres da região. Foram emitidas cem carteiras de identidade e oferecidos serviços de maquiagem, manicure, pedicure e cabeleireiro.

A atividade contou também com a participação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Januária (Cejusc), que orientou os participantes sobre os direitos da mulher e estimulou as conciliações em demandas que envolvem direitos de família.

Como desdobramento do projeto Viver Mulher, a prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) promoveram capacitação de assistentes sociais e usuárias do serviço de convivência em produção de artesanato com matéria-prima local, originária do cerrado brasileiro. “Hoje eu não fico mais triste, eu faço arte”, disse uma das mulheres participantes.

Teatro e feminismo

O Sesc de Januária e o grupo de teatro Fênix apresentaram a peça “Somos Todos Penha” para 400 alunos de duas escolas estaduais, localizadas em bairros vulneráveis. Escrita pelo januarense Will Leite, a obra deu vida a situações comuns de violência de gênero.

Já o projeto Elas por Elas, realizado pelo TJMG em parceria com a Superintendência Regional de Ensino e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Januária, incentiva a busca por conhecimento sobre a história do feminismo e seus reflexos, capacitando jovens mulheres de 13 a 18 anos, de diferentes escolas públicas.

Visita à Delegacia da Mulher

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) municipal prestou auxílio, na repartição pública da Delegacia da Mulher de Januária, para as mulheres que buscaram assistência psicossocial em razão das situações de violência vivenciadas.

Formação de educadores

A Prefeitura de Januária, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), promoveu, por meio de palestras, a formação dos profissionais da educação, considerados os principais colaboradores na identificação dos sintomas apresentados por crianças e adolescentes em situação de violência doméstica.

O projeto foi articulado pela juíza titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Januária, Bárbara Lívio. Na avaliação da juíza, “as atividades marcaram a otimização da capacidade estatal no combate à violência de gênero e o sucesso dos projetos desenvolvidos na comarca para a superação das formas de violência".

De acordo com a magistrada, todas as ações, planejadas e executadas com muito zelo e eficiência, tinham como escopo atingir o maior número de pessoas possível, por meio direto ou indireto, através da capacitação de agentes multiplicadores dos conhecimentos destacados.

A juíza ressaltou que a integração e o aprimoramento da comunicação entre os diversos órgãos, com a capacitação de agentes de atenção primária à saúde, colaboram para o acolhimento e o encaminhamento da usuária em situação de violência, diminuindo a possibilidade de que ela fique perdida no sistema, de modo a atendê-la de forma integral e multidisciplinar.

Observou que, por outro lado, “esclarecimentos realizados de maneira lúdica e leve para crianças e adolescentes da zona urbana e da zona rural incentivam a identificação e a repulsa da violência e da discriminação de gênero”.

Integraram a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Januária, ao lado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público, o Sesc Januária, a Defensoria Pública, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Conselho Municipal da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Januária, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a Superintendência Estadual Regional de Ensino, as Secretarias Municipais de Educação, de Desenvolvimento Social e de Saúde de todos os municípios integrantes da comarca, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), bem como o Centro de Artesanato de Januária e a Mitra Diocesana.

As instituições tiveram espaço e voz para que pudessem indicar quais ações entendiam como pertinentes, conferindo diversidade ao projeto.