Viver Mulher e Diálogos em Foco são os projetos idealizados pela juíza Bárbara Livio, da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Januária, para combater a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, verificada pelo alto índice de processos dessa natureza.
Os projetos baseiam-se nas diretrizes da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa fomentar a promoção de parcerias para viabilizar o combate à violência de gênero. Entre as iniciativas está a Justiça pela Paz em Casa. São três edições anuais em que, durante uma semana, nos meses de março, agosto e novembro, a Justiça de todo o país prioriza os casos de violência contra a mulher e desenvolve ações multidisciplinares com instituições parceiras.
A semana da Justiça pela Paz em Casa tem motivado desdobramentos para a causa, como aconteceu na comarca de Januária. O Viver Mulher objetiva ampliar, integrar e articular a Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos cinco municípios que integram a comarca: Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, Januária e Pedras de Maria da Cruz. Segundo a juíza Bárbara Livio, “trata-se de uma mudança de perspectiva do Judiciário Mineiro, na busca por estabelecer uma cultura de escuta, diálogo e a autocomposição na lida de questões conflituosas.”
O Diálogos em Foco é voltado para atender os agressores de violência de gênero encaminhados pela Justiça. Nos encontros mensais, são abordados os seguintes temas: responsabilização (aspecto legal, cultural e social), igualdade e respeito à diversidade (discussão sobre gênero), equidade (observância à garantia dos direitos universais) e promoção e fortalecimento da cidadania. Com duas horas de duração, os encontros são conduzidos por representantes da rede parceira, que inclui instituições governamentais e da sociedade civil.
De agosto de 2017 a julho de 2018, o projeto atendeu 242 autores de violência. A maioria dos participantes reside na área urbana dos municípios da comarca, 70% têm entre 26 e 48 anos de idade. Apenas 10% têm o domínio básico da leitura, os demais são analfabetos. Além dos agressores, estiveram presentes alguns familiares.
Ao final, os participantes avaliam os encontros. Todos eles consideraram os eventos uma oportunidade de aprendizagem, reflexão e estímulo para a mudança de postura. A juíza disse que os resultados são muito positivos. Apenas nove dos participantes reincidiram no ato de violência, “o que sinaliza que houve um processo de reflexão desses sujeitos com impacto na mudança de comportamento”, afirma.
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