O Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob a condução do presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, se reuniu nesta sexta-feira (14/3). Entre as funções do órgão estão a de planejar, executar e avaliar ações visando à gestão estratégica do Sistema dos Juizados Especiais e supervisionar, orientar e fiscalizar, no plano administrativo, o funcionamento dessas unidades.
Estiveram presentes os seguintes integrantes do Colegiado: o vice-presidente do Conselho e superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a desembargadora Lílian Maciel Santos; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello; a juíza presidente da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem, Flávia Birchal de Moura; e a juíza Beatriz Junqueira Guimarães, da 5ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte.
Também participou da reunião o desembargador Fernando Lins, membro da Coordenadoria do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos; a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o secretário-geral da Presidência do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; a gerente de Suporte aos Juizados Especiais (Gejesp) do TJMG, Ana Cristina Benevides Zech Coelho; o assessor jurídico Rodrigo Lott Mont’Alverne; e o servidor da Gejesp Christian Portugal.
De acordo com o presidente, desembargador Corrêa Junior, o encontro foi produtivo, pois permitiu a deliberação sobre diversos temas que afetam os 152 magistrados que atuam nas unidades jurisdicionais dos Juizados Especiais e 292 que labutam nas Turmas Recursais. "A reunião foi muito proveitosa. Nós tivemos a oportunidade de apreciar várias pautas relacionadas ao Juizado Especial, que hoje tem uma relevância enorme na justiça estadual de Minas Gerais. Temos certeza de que as decisões que foram tomadas vêm em benefício da agilidade da prestação jurisdicional, num ramo que preza sempre pela simplicidade, pela informalidade e pela celeridade", afirmou.
O funcionamento do Conselho é regulamentado pela Resolução nº 943/2020.
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