Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Integrantes da 1ª Vice-Presidência apresentam novidades e aprendizados de visita ao STJ

Equipe conheceu iniciativas tecnológicas e modelo de distribuição de processos


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Equipe visitou STJ e conheceu ferramentas de inteligência artificial e projetos semelhantes aos do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)

Integrantes da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentaram, na quinta-feira (21/8), ao 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, as principais novidades e aprendizados decorrentes da visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última quarta-feira (20/8). Na oportunidade, a equipe conheceu as iniciativas tecnológicas voltadas para consulta das peças processuais por meio de inteligência artificial, atendimento ao público e sistema de distribuição de processos.

Para o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, o contato com experiências bem-sucedidas do STJ representa uma oportunidade valiosa para a melhoria da prestação jurisdicional da 2ª Instância.

“Este intercâmbio é fundamental para que possamos refletir sobre soluções inovadoras e aplicá-las à realidade do nosso Tribunal. A 1ª Vice-Presidência tem buscado, de forma constante, caminhos para ampliar a eficiência e modernizar os serviços prestados à sociedade mineira, e conhecer de perto as iniciativas tecnológicas do STJ fortalece ainda mais esse compromisso.”

A diretora da Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Elena Vidigal, relatou a experiência da Corte Superior em relação à distribuição processual e destacou as similaridades com o novo modelo que está sendo desenvolvido pelo setor no Judiciário mineiro.

“A nossa proposta foi colher subsídios e identificar boas práticas aplicadas à sistemática de distribuição de processos. Inclusive, verificamos grande semelhança com o modelo que estamos estudando. No STJ, por exemplo, a distribuição é direcionada ao gabinete, e não ao ministro. Esse formato converge com o projeto que estamos estruturando no Tribunal de Justiça de Minas, que prevê a distribuição por assento e de forma contínua, além da implementação de um sistema de compensação destinado a evitar discrepâncias na distribuição entre os pares”, explicou.

Entre as principais iniciativas apresentadas durante a imersão no STJ, o gerente do Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (Ceinjur), Marcos Borges, destacou o Balcão Virtual, plataforma de atendimento remoto ao público externo.

“A ferramenta atende às determinações do Conselho Nacional de Justiça, dispõe de um sistema de busca avançado e garante respostas ágeis e precisas às solicitações dos usuários. O índice de aprovação do serviço chega a 98%, o que comprova sua eficiência. Trata-se de um modelo viável, que pode ser aplicado também em nosso atendimento”, afirmou.

No que se refere à consulta processual por meio de Inteligência Artificial, Marcos Borges classificou como excelente a usabilidade da ferramenta apresentada pelo STJ. Entre as funcionalidades, ressaltou o agrupamento de processos por tema, a identificação automática de casos semelhantes e a geração de relatórios detalhados para apoio à análise jurídica.

Segundo ele, esses recursos apresentam grande potencial para aprimorar a gestão processual no TJMG, garantindo mais eficiência, celeridade e precisão no acompanhamento das demandas da 2ª Instância.

Pela 1ª Vice-Presidência, estiveram presentes ainda o juiz auxiliar, Armando Ghedini Neto; a assessora-chefe, Roberta Inácio Maia; e o coordenador da Coordenação de Apoio e Acompanhamento dos Sistemas Judiciais Informatizados de 2ª Instância (Cosinf), Matheus Eustáquio Gomes de Faria.

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