O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou, nesta quarta-feira (20/4), o novo fórum da Comarca de Martinho Campos, Região Centro-Oeste de Minas Gerais. A comarca é uma das mais novas do Estado, inaugurada em agosto de 2005, pelo então presidente do TJMG, desembargador Marco Antônio Abreu Corrêa de Marins. Este é o 14º fórum inaugurado pela atual gestão do TJMG, desde julho de 2020.
O novo prédio do fórum da Comarca de Martinho Campos, que recebeu o nome de Doutor Jarbas Assunção de Araújo, está localizado no bairro São Geraldo, na região central da cidade, e possui quase 780 m² de área construída. Foi projetado para receber até duas varas, com salas para magistrados e servidores, Ministério Público e advogados, audiências, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e salão do júri. Possui sistema de segurança e ar condicionado central, além de estacionamento para carros, motos e bicicletas.
Solenidade
A cerimônia teve início com o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário e execução do hino nacional pela Lira Santa Cecília, da cidade de Martinho Campos. Após descerrar a fita inaugural do novo fórum, ao lado da diretora do foro de Martinho Campos, juíza Rachel Cristina Silva Viégas, o presidente do TJMG, Gilson Lemes, se dirigiu ao salão do júri, onde a solenidade teve sequência.
O presidente Gilson Lemes disse que o momento é de alegria por inaugurar as novas instalações do Fórum da Comarca de Martinho Campos. "Para mim, é uma imensa honra ser testemunha desta solenidade, pois, juntamente com a entrega oficial deste novo prédio, está sendo escrita mais uma importante página da história desta jovem comarca, instalada há apenas 16 anos, em 25 de agosto de 2005", ressaltou.
O presidente Gilson Soares destacou os principais pilares da atual gestão como a continuidade do Plano de Aceleração de Obras do TJMG, que prevê a construção de novos fóruns em todo o Estado, e do Programa Justiça Eficiente (Projef), com 15 ações estratégicas que pretendem aperfeiçoar o Judiciário mineiro.
Ele agradeceu a todos que se empenharam para que obra do novo Fórum de Martinho Campos se concretizasse, citando o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, que desde julho do ano passado está no comando da Superintendência de Obras do TJMG; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; e toda a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob a responsabilidade do diretor Marcelo Junqueira.
O presidente do TJMG também agradeceu o apoio da diretora do Foro da Comarca de Martinho Campos, juíza Rachel Cristina Silva Viégas, e do juiz Carlos Alberto de Faria, que ocupava o cargo à época da doação do terreno pelo município, além de ajudar na escolha da área.
A diretora do Foro de Martinho Campos, juíza Rachel Cristina Silva Viégas, disse que “participar da inauguração de um novo fórum em Martinho Campos é uma imensa alegria, algo muito marcante na minha vida, pois sei como servidores, terceirizados e estagiários se sentem em poder trabalhar em uma nova casa, com total infraestrutura”.
Ela disse ainda que o prédio que abrigou o antigo fórum, desde a inauguração da Comarca, foi construído na década de 1960, justamente para ser utilizado pelo Tribunal de Justiça, fato que só ocorreu a partir de 2005.
“Não tenho dúvidas de que trata-se de uma grande conquista, principalmente, para o jurisdicionado. E nós, servidores, poderemos trabalhar em local mais adequado”, ressaltou a magistrada. Atualmente, a Comarca de Martinho Campos possui um acervo de quase quatro mil processos. Também fazem parte da comarca os distritos de Alberto Isaacson e Ibitira.
A cerimônia também foi marcada pela deferência ao advogado e professor Jarbas Assunção de Araújo, de Martinho Campos, que empresta o nome ao novo prédio. A filha do advogado, Úrsula Assunção, recebeu a homenagem feita pela direção do foro.
Outras presenças
Também participaram da inauguração do novo fórum os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel, Ramon Tácio e José Eustáquio Lucas Pereira; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Eduardo Henrique Ramiro; o deputado estadual Fábio Avelar; o prefeito municipal de Martinho Campos, Wilson Alves Afonso de Carvalho; o presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, vereador Divino José da Silva; o presidente da Rede de Supermercados BH, Pedro Lou0renço; o chefe de Gabinete da Presidência do TJMG, Alexandre Ramos; e representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Polícias Civil e Militar.
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