O Processo Judicial eletrônico (PJe) traz diversos desafios para o Judiciário mineiro. Entre eles, estão todas as adaptações prediais necessárias à implantação do sistema nas diversas comarcas do estado. À frente desse trabalho, preparando a estrutura dos diversos fóruns para que eles recebam o sistema, está a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). É por meio dela que são feitos os investimentos na melhoria da infraestrutura dos edifícios da instituição.
Instalação de pontos de rede lógica para wifi nas salas de audiência, criação de estações de autoatendimento para os advogados, instalação de no-breaks (equipamento com baterias que garante o funcionamento dos computadores por um período de tempo, mesmo sem energia elétrica) nas salas de audiência e na Central de Processamento de Dados (CPD) do fórum, climatização e organização do CPD, ampliação da entrada de energia da edificação, além da alteração do leiaute das secretarias, quando necessário, são exemplos de trabalhos realizados pela Dengep, por meio da Coordenação de Instalações Prediais (Coinp), que faz o planejamento, desenvolve os projetos, contrata empresas executoras e supervisiona todo o trabalho.
O superintendente de engenharia do TJ, desembargador Cássio Salomé, destaca o trabalho realizado pela Dengep nos fóruns que recebem o PJe. Ele conta que a área elaborou projetos de forma a atender às necessidades atuais e futuras relacionadas à implantação do sistema e, ao mesmo tempo, construir edifícios ecologicamente corretos, num esforço que qualificou de “hercúleo”.
Os projetos de engenharia para a construção de novos fóruns já levam em conta os pré-requisitos para a implantação do PJe, como a existência de uma sala para a CPD e a necessidade de os servidores trabalharem com dois monitores e escâneres, explica o gerente de projetos da área de engenharia. “Todas as necessidades do PJe estão sendo consideradas nos projetos dos novos fóruns, além da nossa preocupação com a sustentabilidade na construção e no uso dos edifícios”, explica o gerente de Projetos (Gepro), Ricardo Malta de Deus.
Além desses cuidados prévios, o gerente conta que os projetos para a construção de novos fóruns também preveem o uso de materiais que permitem a flexibilização dos espaços, como o emprego de drywall, que são paredes feitas com placas de gesso, mais leves e com espessuras menores que as de alvenaria, e forros modulados, que também são facilmente removíveis.
“A administração atual procurou buscar na área da engenharia soluções que atendessem com maior presteza às demandas interna e externa, visando o racionamento das obras com foco na economia e cumprimento de prazos”, afirma o desembargador Cássio Salomé.
Atualmente, muitas comarcas ainda movimentam processos físicos; mas, com o avanço da implantação do PJe, a tendência é diminuir consideravelmente o consumo de papel, o que fará com que as secretarias possam ser redesenhadas, explica o gerente.
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