O II Encontro Interinstitucional do eproc, realizado no Centro de Cultura da Justiça Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, encerrado nesta quarta-feira (7/8), contou com representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e de outros tribunais estaduais, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), além do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2), anfitrião do evento.

No primeiro dia do evento, na terça-feira (6/8) o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, disse que “a família eproc já conta com 13 tribunais e segue aumentando e isso decorre da satisfação dos usuários internos e externos”. Afirmou também que “o sistema eproc constitui ferramenta essencial a concretização dos princípios e garantias constitucionais da efetividade e da razoável duração do processo”. 

Ele ressaltou que o Encontro foi criado para atender a duas finalidades: o compartilhamento de atualizações e customizações do sistema eproc realizados por tribunais estaduais e federais e também o planejamento de ações colaborativas de novas atualizações e funcionalidades.   

O presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, ao se referir que o eproc é originário da equipe do TRF-4, disse que é um sistema que conta com colaborações para o seu aprimoramento.  

O presidente do TRT da 1ª Região, desembargador César Marques Carvalho disse que o eproc “é um sistema fantástico e o mais seguro possível”. Acrescentou que o processo eletrônico garante a segurança do Judiciário e que está avançando cada vez mais. Segundo ele o eproc é muito bom para a sociedade como um todo, principalmente para a Justiça trabalhista. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, afirmou que logo que assumiu a Presidência do TJRJ, no dia 6 de fevereiro de 2023, decidiu fazer uma reformulação tecnológica optando pelo eproc e que depois de diversas tratativas foi implantado e entrará em operação no dia 30 de setembro deste ano. “Todos os grandes tribunais do País aderiram ao eproc, incluindo São Paulo”. Ele também propôs “a criação de ferramentas para auxiliar toda a rede de Justiça utilizando a Inteligência Artificial”. 

A corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Letícia de Santis Mello, manifestou alegria de ver “a comunidade eproc tão vibrante, bem como os desenvolvimentos que tem sido feitos pelos diversos tribunais ao sistema”. Também agradeceu a colaboração do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo e a eficiência da atuação do TRF4.

O superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, destacou a relevância da programação e da participação das equipes do TJMG. “Neste prestigiado encontro interinstitucional estão sendo apresentadas as melhores práticas na implantação, sustentação e desenvolvimento do eproc. As equipes do TJMG estão assimilando consistentes conhecimentos, ainda, sobre automação processual, uso de robôs e Inteligência artificial na potencialização da prestação jurisdicional”. 

Participação TJMG

Participaram pelo TJMG a juíza auxiliar da Presidência Mariana Lima; os juízes auxiliares da Presidência Marcelo Fioravante, Paulo Borges e Thiago Colnago; o juiz da 1ª Vice-Presidência Marcelo Paulo Salgado; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Marcela Oliveira Decat de Moura; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Guilherme Lima Nogueira da Silva. 

Também estiveram presentes a diretora Executiva da Diretoria Executiva da DIRFOR, Alessandra da Silva Campos; o gerente da Gerência de Sistemas Judiciais, Dalton Severino; líder técnico do eproc, João Ricardo de Oliveira Alves; coordenador de desenvolvimento dos sistemas judiciais do 2º Grau, Thiago Magela Viana da Silva; coordenador de desenvolvimento dos sistemas judiciais do 1º Grau, Frederico Coutinho; gerente do Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (CEINJUR), Marcos Rodrigues Borges; assessor Jurídico da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional, ASSUP, Getúlio Marques Monacésio; gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância, CESUPE, Gilberto Miranda Barbosa Júnior; secretário de Governança da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, SEGOVE, Guilherme Augusto Mendes do Valle; diretora Executiva da Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância, SEPLAN, Bruna Eduarda Medeiros de Sousa; coordenador da Coordenação de Apoio e Acompanhamento do Sistema "Processo Judicial Eletrônico "da Primeira Instância, COAPE, Marcos Henrique de Oliveira; Coordenação de Apoio e Acompanhamento dos Sistemas Judiciais Informatizados da Primeira Instância, COSIS, Camila Srbek Gontijo Maia. 

Programação

O II Encontro Interinstitucional do eproc tratou de vários assuntos como jurisprudência, automatização, gestão do eProc na nuvem, inteligência articial, migração de processos. 

O evento contou com diversas palestras com variedade de temas como: Projeto do Novo Módulo de Jurisprudência; Solução de automatização dos testes das versões do eProc; Automatização da Tramitação Processual; “Situação Geral do TJMRS em relação ao eProc e integração do Projeto de I.A. do Laboratório de Inovação do Tribunal-Nube 9” “Explica Aí Tche; Gestão Negocial; Projeto Certidão Unificada da Justiça Federal (certidão de distribuição cível e criminal com informações dos Tribunais Regionais Federais);

A experiência de implantação e gestão do eProc em nuvem; Projeto de TA das aposentadorias – Painel Previdenciário e evoluções no Editor; Módulo de Grandes Volumes; Modelo de deploy automatizado; Curadoria de Dados para potencializar o uso do classificador de conteúdo; Desafios da migração de processos do PJe para o eProc; O Futuro do trabalho público é colaborativo; “Modelo Colaborativo no âmbito da Justiça Estadual – Palestra conjunta TJSC, TJRJ e TJRS; “Intelligentia como inovação de interação com o usuário e uso das IAS do eProc” e Intell IAgent; Estágio atual da implantação do eProc e sucesso na cooperação Interinstitucional com os Tribunais parceiros. Ao final houve roda de conversa sobre ApoIA, eProc no CODEX e no DATAJUD, eProc no período de calamidade no RS.

Eproc no TJMG 

O planejamento para a mudança de sistema começou em novembro de 2023. No dia 7 de dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), criador do sistema, cedeu a utilização do eproc para o TJMG por meio de um acordo de cooperação técnica. Os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e de Santa Catarina (TJSC) também assinaram o documento como órgãos auxiliares na implantação da ferramenta, atuando conjuntamente no suporte, na manutenção, no treinamento e no desenvolvimento do eproc da Corte mineira.

O projeto para a consolidação do eproc no TJMG consiste de oito fases: planejamento, infraestrutura, capacitação, configuração e adequação dos módulos, homologação, preparação da implantação, implantação e operação assistida.

O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de agilizar e modernizar o Poder Judiciário brasileiro, eliminando a necessidade de processos judiciais físicos e permitindo que toda a tramitação do processo judicial seja realizada de forma digital, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância e de forma integrada.

A implantação do projeto-piloto do sistema eproc no TJMG será no dia 14/10/2024.

Inicialmente, o eproc será implantado:

 na 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais;
 na 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte;
 na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE/Fazendária da Comarca de Belo Horizonte;
 na 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 19ª Câmaras Cíveis de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG