Um homem foi condenado a 10 anos e 11 meses de prisão por ter assaltado e estuprado uma adolescente, em setembro do ano passado, próximo ao Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro de Belo Horizonte. A sentença é do juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal.
De acordo com a denúncia, o homem e um comparsa, que conseguiu fugir, abordaram a adolescente de 17 anos na Avenida Carandaí. Ele simulou estar armado e exigiu que a vítima entregasse seus pertences.
A adolescente negou estar com pertences de valor, mas o homem viu o telefone celular que ela carregava preso na cintura pelo short, e obrigou-a a entregar o aparelho. Ela contou no processo que o homem a agarrou e a espremeu contra as grades do parque, tocando seu corpo e tentando retirar as roupas que vestia, o short e uma blusa curta.
A adolescente conseguiu gritar e chamar a atenção de transeuntes, que perseguiram a dupla e conseguiram imobilizar um deles até que a polícia chegasse. Aos policiais, o homem alegou que estava sob efeito de álcool e negou que tivesse abusado sexualmente da adolescente.
O juiz condenou o agressor a 2 anos e 9 meses pelo assalto e a 8 anos e 2 meses pelo estupro cometido contra vítima menor de 18 anos, circunstância de aumento da pena, conforme o Código Penal. Ele destacou a coerência da narrativa da vítima em todas as fases, policial e judicial, para afastar a absolvição pelo crime de estupro, solicitada pela defesa.
Ainda pesou contra o acusado a reincidência, pois ele já foi condenado duas vezes por outros crimes, razão pela qual também foi mantida sua prisão preventiva enquanto aguarda a fase de recurso para essa sentença.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2123
ascomfor@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial