O Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pedro Leopoldo realizou uma reunião, em 27/5, com representantes de órgãos públicos que compõem a Rede de Apoio à Mulher em situação de violência doméstica. O objetivo do encontro foi apresentar aos participantes o Projeto dos Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O serviço, oferecido pelo Cejusc, tem o objetivo de fazer com que os homens envolvidos em atos de violência doméstica tomem consciência de suas responsabilidades na violência cometida, auxiliando-os a implicarem-se na efetiva mudança de comportamentos que perpetuam as diferentes formas de violência contra as mulheres.
O Projeto teve início na Comarca de Pedro Leopoldo em fevereiro de 2024 e tem hoje, dois grupos em andamento, com uma média de 15 homens em cada. A previsão é que sejam iniciados mais dois grupos nos próximos dias.
A iniciativa é do Cejusc em parceria com a 2ª Vara Criminal da comarca, os municípios de Pedro Leopoldo e Confins, o Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, salientou a importância dos grupos reflexivos com homens agressores no enfrentamento dos casos de violência contra a mulher - uma iniciativa que deve ser cada vez mais difundida nas comarcas do Estado.
"A defesa da vítima de violência doméstica depende da conscientização dos homens sobre atos de desrespeito aos direitos da mulheres. Os grupos reflexivos têm esse objetivo de consciência da prática lesiva e de reconstrução do comportamento combatido", afirmou.
Reunião
Participaram da reunião em Pedro Leopoldo representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da Polícia Militar, responsável pela Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, da Polícia Civil e das secretarias municipais de Educação, Saúde e Defesa Social dos dois municípios envolvidos, além de representantes dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de Atenção Psicossocial (CAPs) e da OAB Mulher.
Além de apresentar o Projeto, o encontro teve como prioridade incentivar o fortalecimento e atuação da Rede de Apoio à Mulher da comarca de Pedro Leopoldo. Para isso, os participantes foram convidados para um círculo de paz, ferramenta da Justiça Restaurativa, usada nos Grupos Reflexivos, que tem como diretrizes estabelecer conexão, explorar diferenças e construir soluções para o tema abordado.
Segundo o juiz Leonardo Moreira Guimarães, coordenador do Cejusc de Pedro Leopoldo, a reunião foi muito produtiva. “Todos, em círculo, colocaram suas dúvidas e preocupações em relação ao assunto. Tiveram, ainda, a oportunidade de escutar outras pessoas, levando para reflexão outros pontos de vista do assunto", afirmou.
O magistrado ressaltou ainda que que o Grupo Reflexivo para Homens em Pedro Leopoldo é uma iniciativa inovadora, já que o projeto existe apenas em Comarcas de entrância especial. “Os Grupos Reflexivos vieram para Pedro Leopoldo e Confins como mais uma ferramenta para a Rede de Apoio a Mulher e tem como foco criar um ambiente propício para mudança, possibilitando ao indivíduo se expressar consigo mesmo, com o outro e com o social’’, disse.
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