A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, na terça-feira (8/7), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para promover estudos e adotar medidas para a implementação do Plano de Ação Estadual da Política Judiciária pela Primeira Infância 2024-2028.
O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria da Presidência nº 7256, de 10 de junho de 2025.
Participaram da reunião a superintendente da Coinj e coordenadora do Grupo de Trabalho, desembargadora Alice Birchal; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Luís Fernando de Oliveira Benfatti; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais João Luiz Nascimento de Oliveira; a juíza da Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Teófilo Otoni, Aline Gomes dos Santos Silva; o juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima; o juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia, José Roberto Poiani; e a coordenadora de área da Coinj, Sandra Ferreira Nunes.
Eixos estratégicos
A primeira reunião tratou de eixos estratégicos fundamentais para a atuação do TJMG na pauta da Primeira Infância, como o acolhimento institucional, a escuta especializada, o projeto Entrega Legal, a adoção, a busca ativa e a articulação intersetorial.
Segundo a desembargadora Alice Birchal, o encontro marcou um passo fundamental no fortalecimento das políticas judiciárias voltadas à Primeira Infância no âmbito do TJMG.
“O Plano de Ação instituído pelo Tribunal representa um avanço significativo ao reunir diferentes setores da Justiça para a implementação de medidas concretas, integradas e comprometidas com os direitos das crianças na Primeira Infância”, afirmou.
Para ela, a atuação do Grupo de Trabalho “reforça a prioridade absoluta que o tema exige e simboliza o compromisso institucional com o desenvolvimento integral da criança, desde os seus primeiros anos de vida”.
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