O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 24/6 e 25/6, inspeções em três unidades prisionais do Estado. As fiscalizações foram feitas no Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas, e no Presídio de Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na capital.
As visitas são realizadas em cumprimento às atribuições contidas na Resolução nº 214 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial a que prevê a fiscalização e o monitoramento das condições de cumprimento de pena, de medida de segurança e prisão provisória.
O supervisor do GMF-MG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, reforçou o motivo das inspeções, que cumprem “o objetivo do GMF de buscar um cenário mais humano e digno no sistema prisional do Estado de Minas Gerais”. Ele ponderou que, durante as inspeções realizadas no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, participaram representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que foram apresentados às “boas práticas que têm sido implantadas no sistema prisional mineiro”.
O coordenador do GMF, juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, ressaltou, por meio das inspeções, o Grupo de Monitoramento das unidades prisionais do Estado pode auxiliar o Poder Executivo nas melhores tomadas de decisões para a gestão desses locais. “Nosso objetivo é melhorar a execução da pena, tornando-a cada vez mais humanizada e permitindo aquelas pessoas privadas de liberdade alcançar a ressocialização”, salientou.
Também acompanharam as duas inspeções a assessora Ana Beatriz da Silva Magalhães; e o oficial de justiça à disposição do GMF, Josias Cândido da Silva Júnior.
Em Sete Lagoas, também estiveram na visita realizada em 24/6 a juíza titular da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca, Marina Rodrigues Brant, e o diretor do Presídio Promotor José Costa, Tarcísio Silva. Em Jaboticatubas, acompanharam a fiscalização promovida no mesmo dia o assessor na Vara Única da Comarca de Jaboticatubas, Marcos Vinícius Moreira Torres, e o diretor geral do presídio da cidade, Luiz Eduardo Gonçalves Ferreira.
Na visita ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, particparam a coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), desembargadora Márcia Milanez; o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner Cavalieri; o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, colaborador do GMF no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); o assessor do GMF no TJCE, Paulo Henrique Gonçalves Portela; o assistente executivo na Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, Raimundo Nonato de Faria; a assessora do GMF, Ana Clara Saraiva; a diretora do complexo penitenciário, Kelly Cristina Nicolau; e o diretor regional da 1ª Região Integrada de Segurança Pública, Edson Peixoto. A visita foi realizada em 25 de junho.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial