O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, na segunda-feira (11/8), visita de uma comitiva do Serviço Prisional do Uruguai. A delegação veio conhecer o trabalho desenvolvido pelo GMF e se informar sobre o funcionamento da metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
O superintendente do GMF, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, recebeu a comitiva formada pela diretora do Sistema Prisional do Uruguai, Ana Claudia Juanche Molina; pela assessora do Ministério do Interior do Uruguai, Ana Vigna Bejeréz, com atuação nas áreas de Segurança Pública, Monitoramento de Informações e Sistema Penitenciário; e pelo presidente da Confraternidade Carcerária do Uruguai e diretor-executivo da ONG Vida Nova Uruguai, Wilson Brun.
Durante o encontro, o desembargador José Luiz Faleiros ressaltou que esse tipo de intercâmbio, que promove a troca de experiências, tem se tornado recorrente. Em maio de 2025, por exemplo, o TJ recebeu a visita de uma comitiva da República Tcheca.
O superintendente do GMF/TJMG reforçou que a prestação jurisdicional só tem a ganhar ao efetivar a humanização e o resgate da dignidade no cumprimento da pena:
"Estamos em fase de implantação do sistema Pena Justa, que tem como objetivo principal a humanização e o resgate da dignidade dos presidiários. Minas Gerais possui um modelo Apac eficiente, com mais de 70 unidades e outras 25 em construção. Servir de referência para um país amigo e vizinho, como o Uruguai, é motivo de grande satisfação para o Judiciário mineiro".
Retorno positivo
A diretora do Sistema Prisional do Uruguai, Ana Claudia Juanche Molina, afirmou que o trabalho realizado pelo TJMG é de alto nível, destacando a busca por novas metodologias que ajudem a transformar a realidade carcerária em seu país:
"Temos a consciência de que não alcançaremos resultados diferentes se continuarmos a agir da mesma forma. Por isso, estamos determinados a implementar novas experiências, com o apoio de nossos parceiros e da sociedade civil. Somos gratos pela oportunidade de conhecer essa metodologia e levaremos conosco aprendizados valiosos".
O presidente da Confraternidade Carcerária do Uruguai, Wilson Brun, disse que já conhecia o trabalho desenvolvido pelas Apacs, por meio da atuação da Confraternidade Carcerária, entidade afiliada à Prison Fellowship International. Ele salientou a importância da visita e o apoio do governo uruguaio para o sucesso da implantação da metodologia Apac:
"A visita tem como objetivo permitir que as autoridades presentes, que são as principais responsáveis pelo sistema penitenciário uruguaio, conheçam na prática a aplicação da metodologia Apac. A partir dessa experiência, buscamos obter o apoio do governo para que essa proposta também se torne uma política pública em nosso país".
Ao longo desta semana, estão previstas visitas da delegação uruguaia às unidades da Apac em Belo Horizonte, Betim e Itaúna, a fim de aprofundar o conhecimento sobre a metodologia.
Presenças
Também participaram da recepção à comitiva uruguaia o coordenador-geral do eixo Apac no GMF/TJMG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel; a coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), desembargadora Márcia Maria Milanez; o coordenador-executivo do segmento Apac do GMF/TJMG, juiz Consuelo Silveira Neto; o diretor do Centro Internacional de Estudos do Método Apac (Ciema), Valdeci Antônio Ferreira; e representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac).
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