Para evitar o represamento de demandas, uma das metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é julgar mais processos do que os distribuídos. O gabinete do desembargador Wander Marotta, da 5ª Câmara Cível, tem alcançado bons resultados no cumprimento dessa meta.
Segundo dados disponibilizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o gabinete recebeu um total de 2006 processos durante o ano de 2017, distribuídos entre os órgãos aos quais o gabinete serve: Órgão Especial, 1ª Seção Cível, 5ª Câmara Cível e o residual da 7ª Câmara Cível, da qual o desembargador Wander Marotta foi integrante. Desse montante, 1.663 processos foram distribuídos para a 5ª Câmara Cível.
De um total de 2.572 processos julgados, 1.688 foram decididos pelas câmaras cíveis (em colegiado) e 306 em decisões monocráticas, e houve 578 despachos. Para os demais órgãos, o gabinete produziu 188 decisões colegiadas, 48 monocráticas e 144 despachos, de um total de 380 processos. A totalização gerou um montante de 2.952 processos, podendo-se concluir que foram julgados 946 processos a mais do que os distribuídos.
Como pressuposto para obter esses bons resultados, o desembargador Wander Marotta aponta a existência de uma consciência e uma reflexão da câmara quanto à necessidade de garantir a segurança jurídica, aliada à exigência de cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ. Para que isso aconteça, ele acredita ser preciso ter a resolução clara de aliar a segurança à rapidez.
Outra metodologia adotada pelo magistrado para aumentar a produtividade é a especialização. “No momento em que os agentes se especializam, a produção resulta automaticamente maior”, defende o desembargador , que promove uma microespecialização interna, no próprio gabinete, de maneira informal.
Segundo o desembargador da 5ª Cível, nessa especialização, uns se dedicam a decisões urgentes, outros se dedicam mais à área administrativa, alguns são especialistas em direito tributário, direito de família e assim por diante.
“Esse conhecimento maior de uma determinada área do direito (e de seus precedentes atualizados) gera rapidez. O direito é hoje muito amplo, e a atualização em todas as áreas é quase impossível , pois a competência do Tribunal de Justiça é muito abrangente e complexa”, reconhece o magistrado.
Além disso, o desembargador Wander Marotta acredita que o comprometimento com os prazos deve ser o objetivo primordial, sem o qual nada acontece. “A compulsão pelo cumprimento dos prazos deve ser a regra motivadora dos serviços nos tribunais. É isso que a sociedade exige: que a Justiça ande no tempo certo.”
O desembargador destaca, também, o bom desempenho de sua equipe como essencial para a prestação de um serviço público de qualidade. “Sem o esforço pessoal dos servidores do gabinete, a louvável dedicação e o seu comprometimento com as metas, resultados de tal modo satisfatórios não seriam possíveis.”
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