Atividades no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, encerraram a 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com a adesão de diversos tribunais brasileiros, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As ações organizadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do TJMG, englobaram conscientização, orientação e debates sobre a questão do feminicídio no Brasil.

No hall principal do fórum, foi montado o Varal da Vergonha, com nomes das 100 primeiras vítimas de feminicídio em Minas Gerais em 2022. Os dados, inclusive com a data dos assassinatos, foram fornecidos pelo Ministério Público do Estado. Os nomes de Joice, Tania, Adriana, Luciene, Melissa, Claudete, Cleusa, Elizete, Vanessa, Edinalda e de outras nove dezenas de mulheres expõem o cruel cenário da violência de gênero no Brasil. 

"Ver exibido no maior fórum do Estado o nome de batismo das mulheres que foram assassinadas pelos companheiros impacta qualquer pessoa. A intenção é conscientizar e revelar que, sob diversas formas e intensidade, esse tipo de violência é recorrente", explica uma das organizadoras do evento, a presidente da Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Isabel Araújo. 

"É como se eu estivesse revivendo tudo aquilo que sofri novamente", disse uma vítima de agressão do marido que estava no hall do Fórum Lafayette e se deparou com a exposição. Ao ver pela primeira vez o Varal da Vergonha, ela tentou traduzir o seu sentimento naquele momento e se emocionou ao pensar que poderia ter sido assassinada pelo ex-companheiro, e que seu nome poderia estar ali exposto. "O que eu sinto agora é uma tristeza, uma agonia e um desespero ao saber que não fui a única e nem serei a última mulher a ser agredida pelo parceiro dentro de casa. As estatísticas comprovam", disse. Além do varal, também foram expostas no Fórum Lafayette diversas roupas manchadas de sangue, que estavam sendo usadas pelas vítimas no dia em que foram assassinadas pelos companheiros.

Uma blitz também foi realizada nas 12 varas de Família e nas quatro varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do fórum da capital. Advogadas e voluntárias orientaram servidores dessas secretarias para exercerem um papel de não repetição de estereótipos no atendimento à mulher vítima de violência. A ideia é criar um ambiente de rompimento das culturas de discriminação e de preconceitos no acolhimento das vítimas, como prevê Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como última atividade da Semana pela Paz em Casa, foi montada uma Roda de Conversa na entrada principal do Fórum. A proposta era debater temas que envolvem o cenário os crimes de feminicídio, especialmente com a participação de advogadas e da juíza da 4ª Vara de Violência Doméstica de Belo Horizonte, Roberta Chaves Soares. 

A campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa foi criada com o objetivo de priorizar a realização de audiências e júris, bem como acelerar sentenças e despachos das ações da 1ª Instância que envolvam a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece, anualmente, em março (por causa do dia das mulheres), em agosto (mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha) e em novembro (quando se comemora o Dia de Combate à Violência de Gênero).

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