O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, anunciou nesta segunda-feira, 30 de julho, que a Comarca de Poços de Caldas poderá contar com um novo Fórum em um prazo de dois anos e meio, caso as licenças para sua construção sejam liberadas pela Prefeitura ainda no mês de agosto. O presidente disse que o TJMG irá entregar à municipalidade toda a documentação referente ao projeto já na próxima semana e espera abrir a licitação para a obra até o final deste mês.
O anúncio foi feito por ele durante a solenidade de inauguração na Comarca de Poços de Caldas do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que vem sendo implantado em Minas desde 2016 e já está prestes a ser concluído em todo o estado. A solenidade contou com a presença do prefeito local, Sérgio Antônio Carvalho Azevedo, e do presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Pereira, além dos desembargadores Alberto Diniz Júnior, Marcos Lincoln dos Santos e Maurício Torres Soares e de autoridades do Judiciário local.
O SEEU é um sistema padrão para a tramitação de todos os processos de execução penal, trazendo vantagens como praticidade, segurança, confiabilidade, economia e agilidade e gerando ganhos para os sentenciados e suas famílias, para advogados e defensores.
Em discurso de agradecimento, a juíza Alessandra Bittencourt dos Santos, diretora do Fórum, afirmou que a implantação do SEEU “será um marco importante para Poços de Caldas, trazendo otimização às atividades desempenhadas pela Vara de Execuções Penais, que recebe esta ferramenta eficiente e confiável para o exercício de sua atribuição primordial, de não permitir que a sanção penal ultrapasse os limites estabelecidos no devido processo legal”.
O juiz titular da Primeira Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca, Robson Luiz Rosa Lima, também elogiou o sistema, dizendo que ele “é muito bom, pois faz a gestão dos benefícios, oferecendo ganhos de eficiência, espaço e gestão” e fez questão de elogiar o trabalho dos servidores do Fórum local e dos da Comarca de Montes Claros, que deram consultoria à distância para a implantação do sistema.
Também discursando, o corregedor-geral do TJMG, desembargador Saldanha da Fonseca, elogiou o Sistema e disse que sua presença na solenidade tinha como principal objetivo “sinalizar maior aproximação entre o 1º Grau e o Tribunal, pois esse é o papel prioritário da Corregedoria e não o da fiscalização”.
Fórum novo
Antes da solenidade de inauguração do SEEU, o presidente Nelson Missias de Morais visitou a área cedida pela Prefeitura para construção do novo prédio, no bairro Jardim Country Clube. O novo prédio terá área construída de 8,2 mil metros quadrados, quatro vezes mais que os atuais 1,9 mil m2 do Fórum atual, e terá capacidade para abrigar todas as Varas e demais serviços do fórum, hoje dispersos em vários locais da cidade. O investimento será de R$ 30 milhões, o que, segundo o presidente Nelson Missias, será “de grande valia para a cidade, nesses tempos de recessão econômica”. O presidente ressaltou, ainda, que a localização do novo Fórum, em uma colina, tem tudo para se transformar em mais um marco arquitetônico para a cidade “e a população de Poços de Caldas irá se orgulhar dele”.
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